qualquer ocorrência
Fato + direito = fato jurídico
Latus Sensus
Humano
Nota:
tem vontade - volitivo
Licito
Ilicito
Nota:
159 - ato ilicito é uma lição de direito + dano. não é ato jurídico
indeterminavel
Determinavél
negocio
juridico
Nota:
Ato jurídico que há composições de interesse com uma finalidade
principal forma de autonomia privada.
ex: casamento e contrato
Plano da existência
Nota:
elementos mínimos do negócio jurídico chamado pré-supostos de existência
substantivos sem adjetivos -
Plano da Validade
Nota:
Convalidação - um negócio pode existir mas não ser válido, porém se passar do prazo de validação ele passa a ser válido
substantivos recebem adjetivos - partes capazes e vontades livres objeto livre
Nulo
Anulavél
Norma do momento
da celebração
Plano da Eficacia
Nota:
Consequências do negocio jurídicos
elementos acidentais
produção de tv
Condição
Nota:
Elemento acidental do negócio jurídico que subordina sua eficácia, evento futuro e incerto
Conjunção: se, enquanto
Encargo
Nota:
Ato de liberalidade - ou dever
condição futura incerto.
Dou-lhe este terreno para que faça daqui um azilo
Termo
Nota:
Futuro e certo
Conjunção: QUANDO
Norma atual
dos efeitos
ato jurídico
em sentido
estrito
Ato fato
jurídico
Nota:
Seria o ato jurídico qualificado por uma vontade que não parece relevante no primeiro momento, mas que se revela interessante posteriormente.
Ex: infante, comprar refrigerante, salgado.
natural
Nota:
extrictossenso - não há composição de interesses
ex: pagamentos de uma obrigação conta - reconhecimento de um fihlo
ordinario
Nota:
decurso do tempo - fatos juridicos naturais
Extraordinário
Nota:
fortoito (imprevisível) e força maior(previsível mas(inalterável)