CONTRATO DE TRANSPORTE

Nota:

• “Contrato de transporte é aquele onde alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas

1. transportador
2. passageiro
3. transladação

1. Tipico
2. obrigação de resultado

1. Adesão

   Nota:

   • o passageiro adere ao contrato previamente regulamentado pelo 
2. Bilateral e sinalagmático

   Nota:

   • gera obrigação reciproca
3. consensual

   Nota:

   • aperfeiçoa-se com a vontade das partes( muitas vezes tacita)
4. oneroso

   Nota:

   • a obrigação do transportador é assumida mediante remuneração
5. Não solene

   Nota:

   • não depende de forma prescrita em lei.   

Nota:

• é acessório do contrato de pessoas). Ver art. 734, CC.

1. Responsabilidade pela integridade da pessoa

   Nota:

   • Tem início quando o passageiro incide na esfera da direção do transportador.   
2. Estradas de ferro

   Nota:

   • começa quando a pessoa passa a roleta.
3. Viagens aéreas

   Nota:

   • Só terá inicio com a execução do contrato.
4. Viagens rodoviárias

   Nota:

   • So se inicia com o embarque e termina com o desembarque do passageiro.
5. excludente

   Nota:

   • Força maior (acontecimento natural- raio, inundação terremoto.)
   1. Entendimento jurisprudencial
      1. Caso fortuito interno

         Nota:

         • ligado à pessoa, ou à coisa, ou à empresa do agente – não exclui a responsabilidade
      2. Caso fortuito externo

         Nota:

         • força maior, ligada à natureza, estranha à pessoa do agente e à máquina – exclui a  responsabilidade
   2. Responsabilidade extracontratual (danos a terceiros)