lesão há um bem jurídico
sucede quando uma pessoa é ofendida em seus atributos econômicos
Dano Emergênte
Nota:
Prejuízos efetivamente sofridos pela vitima e razão da lesão, tudo o que saiu do bolso do lesado
Lucro Cessante
Nota:
Corresponde tudo aquilo que o lesado deixou de aferir durante a lesão
Teoria das chances
Indenização
Dano moral
Nota:
Simples existência do fato!
lesão a dignidade da pessoa humanao valor pago serve apenas para anestesiar o dano feito
presumido enquanto a sua existência
compensatória
Liberdade
igualdade
solidariedade
Coletivo
Nota:
Penetra o Dano moral Coletivo
integridade psico-fis
Compensação/Satisfação
Casamento/União
Nota:
existe. ato ilicito que ofenda a digninidade humana
local onde pessoas trocam relaçoes de afeto
Pais e Filhos
Nota:
abandono afetivo,
Lesão a integridade psico-física.
2 direitos fundamentais q estão em colisão
liberdade do pai - não ser obrigado a mantar relações afetivas.
Ponderado em favor a solidariedade do filho.
Culpa
Nota:
Não demonstrou afeto
Avaliação
Nota:
avaliação representante do dano moral para reparação
mede-se pela extensão do dano
além do juiz avaliar a extensão do dano deve-se investigar também a condição pessoal da vitima antes e depois!
Dano
Nota:
lesão há um bem jurídico
Estético
Nota:
lesão a parte estetica da pessoa(física) dano estético - morfológico aparência
Dano social
Nota:
Devolução ao intem - seria um estimulo ao bandidismo.
Racha
Empresa de
telecomunicação
Atos
negativamente
exemplares
Familia Monop.
Nota:
formado por apenas 1 dos pais e o filho / mães e filhos
Nexo Causal
Causa
Agente/Dano
Comportamento do
agente/causa
adequada
Produzir
dano
Efeito
Excludente
Nota:
evento externo
Caso
fortuito/força
maior
Nota:
Distinções evaporada. 393 CC - Insere-os como sinonimo.
Força maior : externo a conduta do agente natureza inevitável.
fortuito externo
Nota:
força maior é sinônimo de força maior.
fortuito interno
Nota:
fato que guarda relação com a atividade do causador do dano.
dano que vem de dentro pra fora
Ato exclusivo da vitima
fato de terceiro
Fato
Concorrente
Nota:
autoria plural
2 condutas concorre para produzir um dano.
945 - reduz a indenização.