Histórico da Seguridade Social no Brasil

1 - Lei Eloy Chaves - 24.01.1923
1. Marco Inicial da Seguridade Social
2. Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
3. Administrado pelas EMPRESAS
4. Abrangia somente a Classe dos FERROVIÁRIOS
3 - CF de 1934
1. Estabelecido a Tríplice Forma de Custeio com a contribuição do:
  1. Governo
  2. Empregadores
  3. Trabalhadores
2 - Em 1930
1. Criado os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP's)
  1. Organizados Por Categoria Profissional
  2. Criado a partir da união das CAPs
4 - Em 1960
1. Criado o Ministério do Trabalho e da Previdencia Social
2. Criação da LOPS - Lei Orgânica da Previdência Social
3. Domésticos e Rurais ainda excluídos
5 - Em 1967
1. Unificados os IAP's
2. Criado o INPS - Instituto Nacional da Previdência Social - Decreto Lei: 72/66
3. Criado o Auxilio-Desemprego
6 - Em 1977
1. Criado o SINPAS - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
  1. INPS - Administrava Benefícios
  2. IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - Arrecadação, Fiscalização e Cobrança de Contribuições
7 - Em 1990
1. Criado o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
2. Fusão entre INPS e IAPAS
3. Lei 8029/90

Resumen del Recurso

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