Recursos patrimoniais: pertencem ao ativo imobilizado, que
é composto por bens e direitos de natureza permanentes
que são utilizados para a manutenção das atividades
normais da empresa, servindo à sua estrutura A empresa
não pretende vender esses bens, ou seja, não há intenção
de transformá-los em dinheiro no curto prazo. Ex: terrenos,
imóveis, equipamentos, móveis, veículos, ferramentas.
Podem ser móveis ou imóveis (patrimônio mobiliário ou
imobiliário)
Demais bens materiais: são os
estoques que pertencem ao ativo
circulante, aquele que está
constantemente em giro,
movimento, circulação. É composto
por bens e direitos que a empresa
consegue realizar (transformar) em
dinheiro até o final do exercício
seguinte (no curto prazo). Ex:
estoques de matéria-prima, de
produtos em fabricação, de produtos
acabados
Engloba as atividades de
recepção, registro,
controle, conservação e
desfazimento dos bens
Poderá ser dispensado o recebimento
provisório nos seguintes casos:
Gêneros perecíveis e alimentação preparada
Serviços profissionais
Obras e serviços de valor até 80.000,
desde que não se componham de
aparelhos, equipamentos e instalações
sujeitos a verificação de
funcionamento e produtividade
O recebimento será feito através de recibo
Tombamento: é a operação de registro, oficialização de que um bem
está sob tutela do Estado. É o procedimento administrativo que consiste
em cadastrar o bem adquirido, discriminando as características,
especificações, valor de aquisição e demais informações.
Saneamento de material: esta atividade visa a otimização física
dos materiais em estoque ou em uso decorrente de
simplificação de variedades, reutilização, recuperação e
movimentação daqueles considerados ociosos ou recuperáveis,
bem como a alienação do santieconômicos e irrecuperáveis
Inventário
Cut off: interrupçaõ temporária do fluxo de entrada e
saída de materiais, enquanto é realizada a contagem
Reconciliação e ajustes: encerrado o inventário e
apuradas as diferenças, será providenciada a
reconciliação e o ajuste somente após o coordenador
do inventário aceitar as observações assinaladas nos
relatórios e autorizar sua atualização.
Obrigatoriamente todo o estoque deverá ser contado
2X, mesmo que a segunda seja por amostragem. Se
houver diferenças, deverá ser contado a 3X.
Princípios
Instantaneidade
determina o momento para realizar o
levantamento do inventário
Oportunidade (tempestividade)
estabelece que o tempo de execução do trabalho
de levantamento deve ser o mínimo possível. A
exatidão dos dados está intimamente ligada à
proximidade da realização do trabalho
Especiifcação
define a forma pela qual os elementos devem ser classificados,
individualizados e agrupados dentro da mesma espécie
Homogeneidade
elege um denominador comum para expressar uma ideia
valorativa de todos os elementos, em geral a moeda corrente
Integridade
determina que, uma vez fixados os limites do inventário, todos os elementos
patrimoniais compreendidos deverão ser objeto do levantamento
Uniformidade
determina o estabelecimento das mesmas normas, estruturação e
critérios gerais para a confecção de todos os inventários, ano após
ano, de forma a permitir comparação entre eles
Fases do Inventário
Levantamento
Identificação
consiste na verificação das características dos bens,
direitos e obrigações e procura-se separá-los por
classes segundo a analogia de seus caracteres
Grupamento
é a reunião dos elementos que possuem as mesmas
características
Mensuração
resulta da contagem das unidades componentes da massa patrimonial
Arrolamento
é o registro das características e quantidades obtidas no
levantamento. Pode apresentar os componentes
patrimoniais de forma resumida e recebe o nome de
sintético. Qdo tais componentes são relacionados
individualmente, o arrolamento é analítico.
Avaliação
é nessa fase que é atribuída uma unidade de valor
ao elemento patrimonial. Os critérios de avaliação
dos componentes patrimoniais devem ter sempre
por base o custo. A atribuição do valor aos
componentes patrimoniais obedece a critérios que
se ajustam a sua natureza, função na massa
patrimonial e a sua finalidade.
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e
obrigações vinculados a uma pessoa física
ou jurídica. Entretanto, os estudos sobre o
patrimônio revelam que qualquer conjunto
de bens, direitos e obrigações somente
constituirão um patrimônio quando forem
observados dois requisitos básicos:
Sejam componentes de um conjunto que possua
conteúdo econômico avaliável em moeda
Exista interdependência dos elementos
componentes do patrimônio e
vinculação do conjunto a uma entidade
que vise alcançar determinados fins
Vida útil: período de tempo que a entidade espera utilizar o ativo, em que o bem consegue exercer
as funções que dele se espera e depende de como o bem foi utilizado e mantido. A vida útil diz
respeito à capacidade física de produção de certo equipamento.
Vida econômica: refere-se aos custos globais em que a empresa incorre para manter em
operação certo equipamento. Corresponde ao tempo de utilização em que o bem é capaz de
produzir com menor custo para a empresa e que é menor ou igual a sua vida útil.
Depreciação Linear ( modelo clássico ): no modelo linear, a
depreciação é calculada se aplicando uma taxa de desvalorização
constante sobre o bem que perde o mesmo valor anualmente. A
depreciação é calculada levando em conta a vida útil média do bem.
Desfazimento de um bens
Cessão - essa modalidade consiste na
movimentação de material do acervo c/
transferencia de posse, GRATUITA, com troca
de responsabilidade, de um orgão para outro,
dentro do âmbito da adm federal direta
Alienação - · operação de transferência do direito
de propriedade do material, mediante venda,
permuta ou doação, quando da ocorrência de
obsoletismo, inadequação ou imprestabilidade do
bem. (conforme lei n.º 8666/93)
Por doação: permitida exclusivamente para fins e uso de interesse
social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência
socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação,
não devendo acarretar quaisquer ônus para os cofres públicos.
Por transferência– modalidade de movimentação de
material de acervo, com troca de responsabilidade, de uma
unidade para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade
Por permuta: permitida exclusivamente entre
órgãos ou entidades da Administração Pública.