1. ALOCAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

I - A CLÁSSICA DIVISÃO DE J. DOMAT EM D. PÚBLICO X PRIVADO. INFLUENCIOU O CÓDIGO DE NAPOLEÃO, A "ERA DA CODIFICAÇÃO E O DOGMA DA COMPLETUDE" - O CC COMO CONSTITUIÇÃO DO DIREITO PRIVADO, SUFICIENTE EM SI MESMO
1. REFLEXO DO LIBERALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO
2. EXIGE UMA POSTURA ABSENTEÍSTA DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS
3. OS ABUSOS DO LIBERALISMO E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - SURGIMENTO DE DIREITOS SOCIAS
IV- A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDANTE DE VALIDADE NO CENTRO DO SISTEMA. SUPREMA. COM EFICÁCIA IRRADIANTE E VINCULANTE
1. A INSUSTENTABILIDADE DO DIREITO CIVIL CODIFICADO(DESCODIFICAÇÃO) E A QUEBRA EM MICROSSISTEMAS
2. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
3. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
II - NORBERTO BOBBIO E A ERA DOS DIREITOS. REVISÃO DA ANTIGA VISÃO DICOTÔMICA.
1. A DIVISÃO EM GERAÇÕES DE DIREITOS
  1. A DOUTRINA MODERNA SUBSTITUI A TERMO "GERAÇÃO" POR "DIMENSÃO" EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE OU DO NÃO RETROCESSO.NÃO HÁ SUBSTITUIÇÃO, MAS EVIDENCIAÇÃO DE VALORES EM MOMENTOS DIFERENTES
2. II.I. PRIMEIRA DIMENSÃO
  1. LIBERDADE
  2. LIBERALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO
  3. LAISSEZ-FAIRE
  4. MAGNA CARTA, CONST. AMERICANA 1787 E FRANÇA DE 1791
  5. BRASIL: 1824 E 1891
3. II.II SEGUNDA DIMENSÃO
  1. OS ABUSOS DO ESTADO LIBERAL . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. O INTERVENCIONISMO NUNCA VISTO. PREVIDÊNCIA, POLÍTICA, SOCIAL, ECONOMIA...
  2. IGUALDADE
  3. THE WELL FARE STATE
  4. CONST. MÉXICO 1917, WEIMER 1919 E TRATADO DE VERSALHE DE 1919
  5. BRASIL: 1934
4. II.III TERCEIRA DIMENSÃO
  1. MARIO CAPPELLETTI: OS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO SÃO UM PROFUNDO ABISMO ENTRE O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
  2. KAREL VASAK
    1. PAZ
    2. MEIO AMBIENTE
    3. COMUNICAÇÃO
    4. PROPRIEDADE SOBRE O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
    5. DESENVOLVIMENTO
  3. A CF/88
    1. PREÂMBULO: DESENVOLVIMENTO COMO VALOR SUPREMO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA
    2. ART. 3°, I - "SOCIEDADE SOLIDÁRIA; ART. 4° DEFESA DA PAZ...
    3. MEIO AMBIENTE: PRIMEIRA A TRAZER CAPÍTULO PRÓPRIO
    4. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE - ART. 5°, XXXV - LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO - RETIRADA DO TERMO "INDIVIDUAL DE 1967 - É DE TODOS
  4. FRATERNIDADE
5. QUARTA DIMENSÃO
  1. BIODIREITO - CÉLULAS TRONCO, CRIOGENIA...
  2. ENGENHARIA GENÉTICA - DIREITOS LIGADOS À PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO SER HUMANO
  3. PAULO BONAVIDES: DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO E PLURALISMO SÃO DE 4°. DIREITO À PAZ É 5° GERAÇÃO. SÓ PARA PROVA SUBJETIVA OU CASO MENCIONE O SEU NOME. KAREL VASAK FOI PRIMEIRO A LANÇAR MÃO SOBRE O TEMA DA PAZ.

Siguiente

1. ALOCAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Descripción

Resumen del Recurso

Recursos multimedia adjuntos

Similar

	Creado por francosertorio hace más de 10 años