clonagem humana

aspecto geral
1. reprodução assexuada cujo procedimento insere nucleo 2n em óvulo,
etica e bioética
1. CONTRA: res. 6/02 CFM, FIAM católica (Inglaterra)
2. A FAVOR: médicos britanicos (não católico), congresso de bioética (brasilia, 2002), comentários de juristas e autor deste livro
dignidade da pessoa humana
1. constituição & clonagem
  1. constituições anteriores não citam clonagem com uso de tecnologia
  2. em relação a hermeneutica, pode-se ser interpretado com "coerencia" (normas), "consenso" (apoio social) ou "justo" (conforme leis)
  3. ressalva ao art. 218 da CFB "o Estado promoverá pesquisa e capital tecnologico" tal obrigação não foi destinada a pesquisa sobre manipulação genética e sim visando o desenvolvimento economico.
  4. segundo autor desta obra, deve-se alterar a constituição para que se deixe clara a proibição de uso de clonagem no Brasil
2. clonagem e leis infraconstitucionais
  1. direitos adquiridos com nascimento, concepção, irrenunciável, não patrimonial, inexpropriabilidade, inexprecibilidade, igualdade, impenhorabilidade. Ex. vida, igualdade, saude, honra, liberdade.
  2. com a legalização da clonagem, perderia-se o direito da unicidade e os efeitos seriam catastróficos (ex. nazismo) incentivando o "eucentrismo" e exclusão do ser clonado da sociedade.
leis extrangeiras
1. 2003 EUA é contra e estabelece multa de U$1 milhão; 2004 proibido na Alemanha; Espanha permitido CT para embriões velhos e sob autorização; França proibido;
2. Na italia é proibido a partir de 2004 porém o polemico médico Severino Antinori afirma já ter clonado uma pessoa em 2002.
tipos principais
1. clonagem terapêutica
  1. óvulo sem núcleo + celula somática (doador) = blastócito
2. clonagem reprodutiva
  1. óvulo sem núcleo + célula somáica doador + implantado em ovário = novo ser clonado

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