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Descripción
Mapa Mental por Louise Nascimento, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Louise Nascimento
hace más de 8 años
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EXAME DE CORPO DE
DELITO
- Conceito: espécie de prova pericial, consistente na colheita, por pessoa especializada, de
elementos instrutórios sobre fato cuja percepção dependa de conhecimento de ordem
técnica ou científica.
- Quando será realizado? Quando a infração deixar vestígios, em
qualquer dia e a qualquer hora.
- Quem pode fazer?
Somente peritos oficiais,
portadores de diploma
de curso superior.
- Quando não houver perito oficial: o exame será
realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma
de curso superior preferencialmente na área específica,
dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada
com a natureza do exame.
- Divergência entre peritos: 1 - serão consignadas no auto de exame as
declarações e respostas de um e de outro; 2 - cada um irá redigir o seu
laudo e o juiz nomeará um terceiro; 3 - se o terceiro divergir de ambos,
poderá o juiz mandar proceder outro exame por outros peritos.
- Quando não houver perito oficial: o exame será
realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma
de curso superior preferencialmente na área específica,
dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada
com a natureza do exame.
- Elaboração de um Laudo Pericial
- Direto: verificação pessoal do perito.
- Indireto: quando o profissional se serve de
outros meios de prova.
- Conteúdo: descrição minuciosa do que foi analisado, bem como resposta aos quesitos formulados.
- Quem pode formular quesitos: Ministério Público,
assistente de acusação, ofendido, querelante e acusado.
- Quem pode formular quesitos: Ministério Público,
assistente de acusação, ofendido, querelante e acusado.
- Prazo: 10 dias no máximo.
- Pode ser prorrogado? Sim. Em casos
excepcionais, a requerimento dos peritos.
- Pode ser prorrogado? Sim. Em casos
excepcionais, a requerimento dos peritos.
- Inobservância de formalidade, omissões, obscuridades ou
contradições - juiz mandará suprir a formalidade, complementar ou
esclarecer o laudo.
- Se julgar conveniente, o juiz pode ordenar
novo exame por outros peritos.
- Se julgar conveniente, o juiz pode ordenar
novo exame por outros peritos.
- Direto: verificação pessoal do perito.
- Vestígios desapareceram = prova
testemunhal pode suprir a falta.
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