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Descripción
Mapa Mental por Louise Nascimento, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Louise Nascimento
hace más de 8 años
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DA CONFISSÃO
- O que é? Admissão da prática de fato criminoso por quem é suspeito ou acusado, desde que tenha
pleno discernimento, de maneira voluntária, expressa e pessoal, diante da autoridade competente, em
ato solene e público, reduzido a termo.
- Valor: dependerá do critério adotado às
outras provas, bem como deverá existir
compatibilidade e concordância com o
quadro probatório.
- Silêncio: não importa confissão nem constitui
elemento de convicção para o magistrado.
- Realizada fora do interrogatório: tomada
por termo nos autos.
- Características
- Divisível: o juiz pode aproveitar a confissão por partes, sem,
contudo, deturpa-la por completo, alterando a ideia exposta pelo
acusado.
- Retratável: o acusado pode renovar, inteiramente, o seu
depoimento anterior ou somente parte dele
- Divisível: o juiz pode aproveitar a confissão por partes, sem,
contudo, deturpa-la por completo, alterando a ideia exposta pelo
acusado.
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