5280042
Descripción
Mapa Mental por Carolina Duboc, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Carolina Duboc
hace más de 8 años
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STJ
- Composição
- Nomeados pelo PR
- Após aprovação da MA do SF
- Deve seguir
- 1/3 de juízes dos TRFs
- STJ elabora a lista tríplice
livremente e a envia ao PR
que escolherá um
- STJ elabora a lista tríplice
livremente e a envia ao PR
que escolherá um
- 1/3 de desembargadores dos TJEst
- STJ elabora a lista tríplice
livremente e a envia ao PR
que escolherá um
- STJ elabora a lista tríplice
livremente e a envia ao PR
que escolherá um
- 1/3 entre
- 1/6 de advogados
- 1/6 de membros do MP
- Federal
- estaduais
- DF
- Federal
- cada instituição prepara lista sêxtupla e a envia
ao STJ, que elabora lista tríplice e envia ao PR
- 1/6 de advogados
- 1/3 de juízes dos TRFs
- os ministros do STJ devem ser bacharéis em
Direito ou advogados ou membros do MP
- No mín 33 Ministros
- Nomeados pelo PR
- Funcionarão junto ao STJ
- A Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados
- Função
- Regulamentar os cursos oficiais para o ingresso
e promoção na carreira
- Regulamentar os cursos oficiais para o ingresso
e promoção na carreira
- Função
- o Conselho da Justiça Federal
- Função
- a supervisão administrativa e orçamentária da
Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como
órgão central do sistema e com poderes
correicionais
- Decisões de caráter vinculante
- Decisões de caráter vinculante
- a supervisão administrativa e orçamentária da
Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como
órgão central do sistema e com poderes
correicionais
- Função
- A Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados
- Requisitos
- Brasileiro nato ou naturalizado
- Entre 35 e 65 anos
- Possuir notável saber jurídico e reputação ilibada
- Ser aprovado pela MA do SF
- Após aprovação do SF, o Ministro será aprovado pelo PR
- Após aprovação do SF, o Ministro será aprovado pelo PR
- Brasileiro nato ou naturalizado
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