6. Condições gerais para elaboração e
apresentação do projeto
6.1 - O projeto de um aterro deve apresentar
informações sob formas de desenhos
técnicos, memorial descritivo, memorial
técnico de dimensionamento, planos de
operação, de monitoramento e de fechamento
da instalacão com nível de detalhes
6.1.1 - O projeto deve ser elaborado por
profissional habilitado no conselho
profissional, numero do registro e
indicação da ART
6.1.2 - Os projetos devem ser constituído
de memorial descritivo, memorial técnico,
projeto gráfico
6.2 - Critérios de projeto e operacão
6.2.1 - Os projetos devem contemplar preferencialmente a técnica de
operação de valas com separação entre as bordas superiores das
valas de no mínimo 1,0 m; profundidade de escavação das valas
deve ser limitada ao máximo de 3,0 m; recomenda-se a largura da
vala na superfície não ultrapasse 5 m; o dimensionamento da vala
deve permitir a disposição dos resíduos por um peródo de 30 dias;
sistema de drenagem superficial; a declividade da vala dever de no
mínimo de 7%;
6.2.2 - Para aterros em trincheiras: a escavação deve estar estabilidade
dos taludes ao níve do freático; sistema de drenagem superficial; a
impermeabilização complementar deve ser em 3 camadas de no mínimo
0,60 m do solo local; declividade transversal e longitudinal de 2%;
drenagem do fundo comdimensão mínima de 0,10 m; declividade final de
no mínimo 7% na menor dimensão e camada mínima de 1,0 m; deve ser
realizada a drenagem dos gasescom espaámento máximo de 30 m
6.2.3 - Para aterro em encosta: a conformação dos taludes deve ser
definida por estudo de estabilidade; a altura da camda de até 5m, deve
ser implementado o sistema de drenagem superficial por meio de
drenos escavados no solo; a impermeabilização complementar deve
ser executadoem 3 camadas de no mínimo 0,60 m; a drenagem do
fundo pode ser realizada com material rochoso de 0,10 m com dreno
capaz de drenar uma carga hidráulica líquidos e reter particulas finas e
a carga hidraulica não ultrapasse 0,30 m; sempre que necessário deve
ser previsto sistema de drenagem intermediária; o espalhamento dos
resíduos em camadas de 0,30m; declividade final de no mínimo 7% na
menor dimensão sendo a cobertura para o fechamento de camada
mínima de 1,0 m
6.3 - O memorial descritivo deve conter informações sobre o
responsável técnico, resíduos a serem dispostos, do local
destinado a implantação do aterro, sobre as jazidas de solos,
sobre o aterro projetado, descrição do método construtivo,
descrição dos procedimentos do plano de monitoramento,
controle operacional, encerramento do aterro, registro da
operação e monitoramento, cronograma das diversas etapas
6.3.1 - Deve ser apresentada a ART
6.3.2 - Devem ser fornecidas informações de
composição gravimetrica dos resíduos,
estmativa de quantidade mensal, origem dos
resíduos e estimativa da massa específica
dos resíduos a serem dispostos
6.3.3 - Para o local de implantação deve ser apresentado um levantamento
planialtimétricoem escal não inferior a 1:5000, caracterização topográfica de escala não
inferior a 1:1000, investigação geológica e geotécnica, deve ser feita a caracterização das
condições climatológicas como preciptação, temperaturas, umidade relativa do ar,
evapotranspiração e ventos predominantes; caracterização da área e da circunvizinhança,
sobre as jazidas de solo; informações sobre o aterro omo instalações e plano de
monitoramento, camada impermeabilizante, sistema de manejo de lixiviados, sistema de
drenagem e tratamento de gases, soluçoes adotadas para o acesso ao aterro, isolamento do
aterro, sistema de drenagem superficial, sistema de cobertura, localização dos poços de
monitoramento que devem ser 1 à montante e 3 à jusante; planilhas detalhadas de
especificação quantificação e custo;; descrição do método construtivo do aterro, descrição do
plano de monitoramento (lixiviado, águas superficiais
6.4 - O memorial ténico deve conter a
descrição detalhada das premissas
conceituais, metodologicas e memorial de
cálculo
6.5 - configuração topográfica, etapa e
sequência construtiva, configuração final,
cortes transversais e longitudinais,
acessos, portões e cercas vivas; sistemas
de proteção ambiental e localização dos
poços de monitoramento
4. Diretrizes para
localização
O local utilizado para implantação de aterros deve
minimizar o potencial de impaco ambiental e sanitário,
minimizar os custos, maximizar a aceitação pela
população, estar de acordo com a legislação ambiental
4.1 - Para avaliação da área devem ser observados os
tipos de consistência e granulometria do solo; respeitar
uma distância de 200 m de qualquer coleção hídrica;
proximidade do freático, ocorrência de inundações; locais
com declividade superior a 1% e inferior a 30%; distância
limite de área de 500 m de nucleos populacionais; vida
útildo aterro deve ser superior a 15 anos
5. Sistemas de
proteção ambiental
5.1 - Deve-se realizar o monitoramento do poço de
águas subterrâneas a montante e jusante do empreendimento;
prever medidas de proteção das águas superficiais;
5.2 - É obrigatório o manejo de águas pluviais mediante
implantação de sistemas capazes de comportar chuvas com
períodos de recorrência equivalentes a vida útil do aterro
5.3 - Adotar sistema de impermeabilização complementar por
meio de compactação; adotar soluções de drenagem,
reservação e tratamento dos lixiviados e adotar sistemas de
drenagem dos gases
7. Condições para operação
7.1 - É indispensável a a implantação dos sistemas
de proteção ambiental de camada impermeabilizante,
sistema de drenagem e tratamento de lixiviados,
drenagem de gases, águas pluviais e poços de
monitoramento no inicio das operações
7.2 - O responsável pelo aterro deve fornecer treinamento de
pelo menos inspeção, controle, permisssão de acessoe
orientação a lançamento de resíduos, procedimentos de
operação e manutenção, situação de emergência, drenagem
de áuas pluviais e poços de monitoramento
7.3 - Deve-se impedir a entrada de resíduos de comosição
inadequada
7.4 - Os resíduos devem ser descarregados e
espalhados na frente de operaçòes sendo compactado
quandonecessário
7.5 - Devem ser implementados os
procedimentos de monitoramento e controle
do aterro, conforme especificação de projeto
7.6 - Deve ser mantido durante toda vida útil do aterro e
pós-encerramento um registro sistemático de operaçãoe procedimentos
de controle com o minimo de informações especificadas em 6.3.10