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Descripción
Mapa Mental por Amicus Curiae, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Amicus Curiae
hace casi 8 años
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CIRCUNSTÂNCIAS
AGRAVANTES
- REINCIDÊNCIA
- TER O AGENTE
COMETIDO O CRIME
- POR MOTIVO FÚTIL OU TORPE
- PARA FACILITAR OU ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A
IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
- À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO, OU
OUTRO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A
DEFESA DO OFENDIDO
- COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, TORTURA OU
OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE PODIA RESULTAR
PERIGO COMUM
- CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO OU CÔNJUGE
- COM ABUSO DE AUTORIDADE
- PREVALECENDO-SE DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE
COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE, OU COM VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NA FORMA DA LEI ESPECÍFICA
- COM VIOLAÇÃO DE DEVER INERENTE A CARGO, OFÍCIO,
MINISTÉRIO OU PROFISSÃO
- CONTRA CRIANÇA
- MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS
- ENFERMO
- MULHER GRÁVIDA
- QUANDO O OFENDIDO ESTAVA SOB A IMEDIATA
PROTEÇÃO DA AUTORIDADE
- EM OCASIÃO DE INCÊNDIO, NAUFRÁGIO, INUNDAÇÃO OU
QUALQUER CALAMIDADE PÚBLICA, OU DE DESGRAÇA
PARTICULAR DO OFENDIDO;
- EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ PREORDENADA
- DIRIGE AS ATIVIDADES
DOS DEMAIS AGENTE
Nota:
- Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
- COAGE OU INDUZ OUTREM A
EXECUÇÃO DO CRIME
Nota:
- II - coage ou induz outrem à execução material do crime;
- ALGUÉM SUJEITO A SUA AUTORIDADE
OU NÃO PUNÍVEL
Nota:
- III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal;
- MEDIANTE RECOMPENSA
Nota:
- IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
- POR MOTIVO FÚTIL OU TORPE
Recursos multimedia adjuntos
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