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ICC01 Instrução Conjunta Corregedorias
Descripción
Concursos Públicos Legislação Institucional Mapa Mental sobre ICC01 Instrução Conjunta Corregedorias, creado por Carlos de Oliveira el 31/01/2017.
Sin etiquetas
legislação institucional
concursos públicos
Mapa Mental por
Carlos de Oliveira
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
Carlos de Oliveira
hace más de 7 años
30
3
0
Resumen del Recurso
ICC01 Instrução Conjunta Corregedorias
IME Devem Manter-se atualizadas
Celeridade
Eficiencia
Qualidade
Alinhada ao arcabouço juridico vigente
Transgressão disciplinar
Toda ofensa concreta
Aos principios e deveres
Simultaneas
Mesmo militar, tempo e lugar
Conexas
Ligadas entre si...
Nota:
Uma não existe sem a outra.
Licença medica
Transgredir...
Nota:
Faltar co os principios da boa educação e correção de atitudes.
Disponibilidade Cautelar
Nota:
Medida administrativa temporaria, não sancionatória, se presta exclusivamente, a retirar o militar do exercicio das funções onde ocorreu o fato
Aplicada exclusivamente CmtGeral
Não cerceia liberdade
Max 15 dias
Vedada permuta
Prorrogação
Nota:
Encaminha ao cmt geral, com antecedencia de 48h via corregedoria.
Impossibilitam requisição de militar
Excluido
Agregado, ñ localizado
Não contenham dados suficientes para sua identificação
da reserva ou reformado
de outra instituição militar
Apresentação
Delegacia de policia
investigado/indiciado
Trajes civis
Testemunha/vitima
Poderá/ Unif atividade
Unid manter atualizados
Nota:
controle de militares presos, investigados e processados/condenados...
ultimos 4 anos no minimo
Inserção de memoria nos Autos
MAPPA pode
Doutrina de inteligencia/ NAO
Principios Norteadores do processo
LIMPE + OVIGARAM
Nota:
OVIGARAM Oficialidade Verdade Material Informalismo Garantia de defesa Razoavel duração do processo Motivação
Inicia por portaria
SAD, PAD, PAS e IPM
Inicia por despacho
PCD, RIP e PQD
Despacho tem encarregado
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