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NEGÓCIO JURÍDICO
Descripción
Mapa Mental sobre NEGÓCIO JURÍDICO, creado por João Lisboa el 03/02/2017.
Sin etiquetas
concursos públicos
Mapa Mental por
João Lisboa
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
João Lisboa
hace más de 7 años
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Resumen del Recurso
NEGÓCIO JURÍDICO
CRIA, MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS
EXISTÊNCIA E VALIDADE
AGENTES (Capazes)
NULO
OBJETO (Lícito, possível, determinado ou determinável)
NULO
FORMA (Prescrita ou não proibida em lei)
NULO
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (Livre e de Boa-fé)
ANULÁVEL, SALVO SIMULAÇÃO
EFICÁCIA
CONDIÇÃO
FUTURO E INCERTO - EXPECTATIVA DE DIREITO
DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES
TERMO
FUTURO E CERTO
SUSPENDE APENAS O EXERCÍCIO
ENCARGO
ÔNUS LÍCITO ATRELADO AO NEGÓCIO JURÍDICO
ENCARGO ILÍCITO POR MOTIVO DETERMINANTE ANULA O NEGÓCIO. Ex: exclusivamente para construir um prostíbulo
VÍCIOS DE VONTADE
ERRO SUBSTANCIAL
Falsa percepção da realidade sobre OBJETO, NEGÓCIO, PESSOA ou DIREITO
DOLO ACIDENTAL
DOLO ACIDENTAL SÓ OBRIGA PERDAS E DANOS
COAÇÃO
FUNDADO TEMOR de dano iminente à pessoa, família ou seus bens por meio de ATO ILÍCITO
ESTADO DE PERIGO
Obrigação EXCESSIVAMENTE ONEROSA assumida por NECESSIDADE DE SALVAR A SI OU FAMILIAR
LESÃO
Obrigação MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL assumida por NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
ANÚLAVEIS
PRAZO DECADENCIAL DE 4 ANOS
VÍCIOS SOCIAIS
FRAUDE CONTRA CREDORES
MÁ-FÉ: Transmissão gratuita, transmissão onerosa fraudulenta, remissão de dívida, antecipação de pagamento de quirografário
SIMULAÇÃO
ÚNICO NULO
Recursos multimedia adjuntos
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