Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil

Dylson Silva, Deusimar Moura e George Morais
1. Criação de Novas Universidades
  1. Dec. 11.530/1915
    1. Superior
      1. Dec. 19.851/31 Estatuto das Universidades
      2. Criação da USP - 1934 e UDF - 1935
      3. Dec. 24.343/20 - 1ª IES - URJ
        Dec.19.852/31 Reorg. da URJ
        Década de 30 - Centralização do poder no governo central
        1930 - 1945 Consolidação do Estado Novo no Brasil (Autoritarismo)
        Dec. 8.394/45 Autonomia universitária: adm, financeira e disciplinar (indicação de reitoria/ ref. de 1931)
        1950 - 1960 Federalização das IES e criação de novas UF
        1961 Embate entre ensino Público e Privado, criação da LDB nº 4.024/61
        Golpe Militar 1964 - Centros hegemônicos do capitalismo internacional
        Dec. 53/66 e 252/67 instituir e prover a segurança do novo modelo de crescimento
        Lei 5.540/68 Ref. universitária com instituição do regime militar, perda da autonomia das IES
        1968 Ato institucional AI5 - perca da automia: didático científica, disciplinar e adm
        Dec. Lei 477/69 infrações disciplinares: professores, alunos e servidores nas IES públicas e privadas
        1970 - 1980 movimentos sociais: democracia e autonomia, criação do GERES em 1986
        1988 (Constituição Federal), consagrada a autonomia universitária
        1990 privatização da ES, flexibilização das exigências para abrir novas instituições
        Gestão do governo FHC , reforma do Estado Nova (LDB 9.394/96)
        regulamenta diretrizes e bases para educação nacional anunciada pela constituição federal de 1988
        Art. 87 paragrafo primeiro estabelece um ano para encaminhar o (PNE) ao congresso Nacional indicando diretrizes para década da Educação ( 1996-2006)
        No governo Lula criou-se expectativas de mudanças no campo Educacional
        criação de uma comissão especial da avaliação da educação superior
        apresentou um documento síntese denominado (SINAES)
        por decreto em 20 de outubro de 2003 foi criado um grupo de trabalho interministerial (GT).
        Denominava bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades Federais e roteiro para reforma universitária Brasileira
        O GT não avança estruturalmente referente á discussão da reforma universitaria e secundariza as proposiçôes contidas no plano de Governo Lula
        houve uma proposta governamental com novos documentos bases e projetos para reforma da Educação Superior.
        Reorganizaçãoo dos ajustes estruturais na proposição de politicas , na lógica de organização ,gestão e parâo de financiamento da Educaçâo Superior
        É vital um sistema nacional de avaliaçâo articulando a Educaçâo bàsica e superior.
        DOURADO: L.F. Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil. VII seminário Redestrado. Buenos Aires, 3, 4 y 5. Julho de 2008.
        Pública e Privada
        Criação de iniciativas de afirmação: sistema de cotas, prouni, reune, fies
        1995 org. acadêmica em: universidades, Cent. acadêmicos, Fac. integradas, fac., institutos superiores ou escolas superiores
        Diferenciação instituição: 1- universidade (ensino, pesquisa e extensão) 2- IES não universitária (ensino)
        Transformação do IFES em org. sociais, autonomia e ensino pago no ensino superior público
        Expansão predominantemente privada na educação superior
        Após 1995 diminuição do setor público da educação superior
        Aumento indiscriminado de cursos e IES sem extrutura de gestão e avaliação
        Art. 207 autonomia: didático científica, adm e científica, pedagógica e gestão financeira e patrimonial
    2. Secundária

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