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Descripción
Mapa Mental por Caroline Neves, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Caroline Neves
hace más de 7 años
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PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ART. 1015
- ANTECEDE A SENTENÇA
- COMPETÊNCIA: 1º GRAU
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- ATENÇÃO ! SOMENTE NAS ESPECÍFICAS DO ART 1015
- ATENÇÃO ! SOMENTE NAS ESPECÍFICAS DO ART 1015
- ANTECEDE A SENTENÇA
- SENTENÇA ART. 485 E 487
- COLOCA FIM NA FASE DE CONHECIMENTO
- SÓ EM 1º GRAU
- SÓ EM 1º GRAU
- APELAÇÃO REGRA - DEFINITIVA E TERMINATIVA
- EXCEÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- COLOCA FIM NA FASE DE CONHECIMENTO
- ACÓRDÃO ART.204
- PRONUNCIAMENTO JUDICIAL REALIZADO PELO COLEGIADO
- PRONUNCIAMENTO JUDICIAL REALIZADO PELO COLEGIADO
- DESPACHO ART.203, & 3º
- NÃO CABE RECURSO
- EXCEÇÃO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- EXCEÇÃO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- DECISÓRIO- PREJUÍZO A UMA DAS PARTES
- AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARÇÃO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARÇÃO
- NÃO CABE RECURSO
- A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DAR-SE-Á POR
- SORTEIO
- PREVENÇÃO
- SORTEIO
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