Emprego Operacional - DGEOp

Nota:

• através de planejamento, execução coordenação, controle e otimização das atividades de polícia.

Nota:

• com valorização dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos

Nota:

• através  do serviço público orientado por resultados

Nota:

• eliminando conflito de competência interna

Nota:

• para alinhar os planejamentos e a estrutura operacional  aos esforços de integração do Sistema de Defesa Social

Nota:

• garantindo a participação da comunidade no planejamento operacional

Nota:

• para o aumento da sensação de segurança

1. Constituição da República

   Nota:

   • *cita a polícia ostensiva englobando o policiamento ostensivo ou seja a presença do PM fardado.
   1. polícia ostensiva - presença do PM fardado.
2. Constituição do Estado de MG

   Nota:

   • *é a força pública Estadual, órgão encarregado da garantia do exercício do poder de polícia dos órgãos e entidades públicos. *requer alto grau de treinamento e capacitação profissional.
   1. força pública Estadual - alto grau de treinamento profissional

Nota:

• DECRETO LEI 667/69 *competência das PMs - instituídas para a manutenção da ordem pública e segurança interna nos Estados. *POLICIAMENTO OSTENSIVO - atuação preventiva -  repressiva - atender à convocação em caso de guerra.

1. manutenção da ordem pública e segurança interna nos Estados
2. atuação preventiva - repressiva - atender à convocação em caso de guerra

Nota:

• *citado na CE  como dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. *organizado de forma sistêmica (com participação de todos os órgãos e entidades relacionados à matéria). objetivo a promoção da integração social para atuar  na prevenção da violência  e criminalidade.

1. dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos
2. participação de todos os órgãos e entidades

   Nota:

   • organização de forma sistêmica
3. promoção da integração social

   Nota:

   • para atuar na prevenção da violência e criminalidade

1. Modelo Gerencial da Adm Públ

   Nota:

   • Gestão governamental com foco nos resultados o vigor da democracia e a qualidade de vida dependem da habilidade da polícia cumprir suas obrigações Exige processo de modernização, foco no resultado, avaliação de desempenho (institucional/ individual), qualidade, inovação, transparência. A PM fez da tecnologia de planejamento uma ferramenta de gestão.
2. Visão

   Nota:

   • aborda a importância de ser reconhecido como referência na produção de segurança pública, contribuindo para a construção de um ambiente seguro em MG.
   1. reconhecido como referência na produção de segurança pública
3. Missão

   Nota:

   • resume-se na necessidade de promover segurança pública através da polícia ostensiva, respeitando os DH e participação social em MG.
   1. promover segurança com: polícia ostensiva, DH, participação social
4. Valores
   1. representatividade
   2. respeito
   3. lealdade
   4. disciplina
   5. ética
   6. justiça
   7. hierarquia
5. Objetivos Estratégicos

   Nota:

   • *Ser uma organização pública voltada para o cidadão como foco principal, desenvolvendo ações que gerem valor para o usuário dos serviços, como funcionalidade, qualidade, tempo de resposta, satisfação e imagem positiva da instituição. *organizados e formulados a partir dos: resultados à sociedade, pessoal, finanças, logística e processos internos.

Nota:

• Dignidade da pessoa humana - conferido pela condição de ser humano. Direitos Fundamentais - são os indispensáveis ao desenvolvimento da pessoa humana.

Nota:

• o Poder de Polícia é discricionário mas não é arbitrário. Observar os limites legais asseguram a legitimidade das ações. A PM faz uso diferenciado da FORÇA, NÃO usa VIOLÊNCIA, deve-se selecionar corretamente o nível de força a ser empregado. VERBALIZAÇÃO OCORRE EM TODOS OS NÍVEIS.

Nota:

• Visa promover a CONSCIENTIZAÇÃO (que as atividades da PM contribuem para a segurança/ proteção do cidadão) e ENVOLVIMENTO (participação nas discussões e nas soluções para a criminalidade e violência) da sociedade 

Nota:

• É o uso da força, somente a polícia está equipada, autorizada e é necessária para lidar com a perturbação de paz que tenha necessidade de uso da força.

Nota:

• Patrulhamento preventivo decorre de planejamento, com escolha de itinerários e locais de ponto base, baseado em análise das informações , inibindo a oportunidade de delinquir, interrompendo o ciclo da violência. Motivação para o crime: ofensor motivado, ausência de vigilância e alvos disponíveis. Se um desses for retirado o crime não acontece.

Nota:

• desenvolve-se antes da eclosão do delito, patrulhamento com giroflex ligado, baixa velocidade nos locais do cartão programa.

Nota:

• estimula a participação do cidadão em decisões sobre o policiamento e a prevenção à criminalidade. Policiamento pela solução de problemas.

Nota:

• TODO o PM deve ter COMPROMISSO com o resultados, a missão institucional só estará cumprida se os resultados propostos forem alcançados. 

Nota:

• É o militar no exercício de suas funções. 

Nota:

• Os Cmts em todos os níveis, são responsáveis pelas ocorrências de competência da PM, competindo-lhes a iniciativas das providências legais para o cumprimento das atribuições constitucionais.

Nota:

• o homem deve estar bem instruído, utilizar os meios disponíveis (armamento/ equipamento), receber ordens claras (documentadas). intervenção: *em grupo - obedece o planejamento. *individual - planejamento mental.

Nota:

• devido as diferenças do desenvolvimento social, econômico e estrutural dos Municípios, deve-se procurar respeitar os costumes e o modo de vida de cada comunidade, ADEQUANDO A ELES SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.

Nota:

• é a capacidade de conhecer e praticar bem os segredos da profissão.  treinamento integrado à vida diária do militar, atualização, treinamento efetivo e obtenção de equipamentos modernos, não descuidar-se do preparo físico e psicológico, ensinamentos jurídicos, sociológicos, administrativos, humanísticos, pragmáticos e finalísticos.

Nota:

• Racionalização de recursos humanos e materiais é fundamental para eficiência e eficácia das atividades, deve ter minucioso planejamento.  Tarefa incessante dos Cmt ENXUGAR O ADMINISTRATIVO, com prioridade a atividade fim. Indicar a necessidade de remanejamentos no momento oportuno, dentro do mesmo turno de serviço.

Nota:

• aperfeiçoamento das técnicas traduz-se na melhoria da qualidade do atendimento à sociedade. avaliação JUNTO ao público externo (comunidade) a qualidade do serviço.

Nota:

• relacionada à eficiência e eficácia das ações e operações.

Nota:

• permite aos comandos avaliar, orientar, corrigir desvios e colher subsídios para o aperfeiçoamento contínuo, por meio do acompanhamento e desenvolvimento de atividades. Fortalecem os princípios da: *HIERARQUIA E DISCIPLINA *ASPECTOS DA ATIVIDADE POLICIAL  *ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Variáveis das Atividades de Coordenação e Controle

   Nota:

   • FORMAS DE CONTROLE: *direto (imediato) acompanhamento concomitante das atividades; *indireto (mediato) análise de mapas, relatórios, etc... TIPOS DE CONTROLE: *interno - exercido pela própria instituição *externo - previsto nas Const. Fed e Est dos diversos órgãos encarregados
2. Tipos de Coordenação

   Nota:

   • *Coordenação de Comando (VERTICAL) - do topo da organização aos subordinados; CONTINUA->>>>>>
   • *de Estado - Maior  (HORIZONTAL) - esforços dos que integram esta seção SEM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA; 
   • *Técnica das Diretorias - gestor acompanha execução orçamentária, financeira e controle patrimonial;
   • *Correcional - corregedoria nos processos/ procedimentos administrativos e de Pol. Judic.;
   • *de Auditoria Setorial - assessorar o Cmt nas atividades de gestão e controle interno dos recursos públicos;
   • *de Centros e Salas de Operações - ações para acompanhar atuação, orientar, conjugar, convergir e integrar esforços;
   • *de Policiamento - ações que incidem sobre a Unidade ou frações visando coordenação do turno sob sua responsabilidade;
   • *de Atividade de Inteligência - conjunto de ações relacionadas à Inteligência de Segurança Pública, para o emprego de efetivo e meios para atividade específica.
3. Atividades de Coordenação e Controle

   Nota:

   • *SUPERVISÃO (verificação da execução das atividades); Tipos: -Supervisão do EM; -Supervisão de UDI da atividade meio ou supervisão técnica; -Supervisão de UDI da atividade fim; -Supervisão de UEOp; -Supervisão Operacional; -Supervisão por PM a qquer subordinado (autoridade de linha); -Supervisão Pedagógica;  -Visita. -Supervisão Indireta CONTINUA->>>>>>
   • *REUNIÃO (programadas a partir de proposta dos chefes de seção de Estado Maior) tipos: -Reunião do Alto Comando; -Reunião de Acompanhamento do Plano Estratégico; -Reunião de Avaliação do IGESP Focal; -Reunião de Avaliação da PM.
   • *SEMINÁRIOS (harmonização de ações, conjugação de esforços, discussão e análise de problemas): -Seminário de Coordenação Setorial; -Seminário de Encontro da Comunidade Operacional.
   • *COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS TURNOS (enfatiza a presença diária de oficiais à frente das ações das UEOp. Exercidas por Sgt e Sub se não tiver oficiais).

Nota:

• planejamento do emprego operacional deve estar em sintonia com a missão, visão e valores expressos no Plano Estratégico. Aspectos fundamentais: *definida pelo nível institucional da organização; *projetada em médio/longo prazo, atende a missão, foca na visão e enfatiza os objetivos; *estratégia é um mutirão de esforços convergentes para resultados alavancados; *mecanismo de aprendizado organizacional. continua->>>>>>>>
• Planejamento Prospectivo - mais se adequa à realidade da PM, pois está voltado para as CONTINGÊNCIAS E FUTURO da organização.
• Os responsáveis pelo planejamento devem observar os princípios básicos: *integralidade *coerência *sistematicidade *simultaneidade *focalização *participação social *ênfase sociopreventiva

Nota:

• método que parte do conhecimento científico dos problemas locais de segurança pública e dos seus efeitos sociais para atingir os objetivos. Desenvolve-se estratégias diferenciadas, à variação do ambiente de cada Unidade. continua->>>>>
• é norteado pelos objetivos desejáveis para a atividade fim: *regionalização das atividades de polícia; *emprego das Unidades de Recobrimento (para potencializar UEOp); *acompanhamento da evolução da violência/criminalidade *estabelecimento de metas e avaliação de resultados; *otimização da adm operacional; *ênfase preventiva e rapidez no atendimento; *planejamento, execução com maior especificidade; *gerenciamento que favoreça operações descentralizadas; *adequada distribuição de recursos e ordenamento dos processos de trabalho; *autonomia dos Cmts de policiamento para planejar e buscar soluções para os problemas de segurança local; *modernização das técnicas de gestão; *coleta e utilização das informações gerenciais; *produção de operações de polícia ostensiva preventiva; *esforços articulados com outros atores do sistema de defesa social; *policiamento orientado para solução de problemas pela ISP (Inteligência de Seg Púb); *incentivo e recompensa para valorização dos PMs; *recursos logísticos direcionados para sedes de Cia e Pelotão; *foco nos resultados transparência e divulgação dos resultados positivos à comunidade; *intensificação da atividade da ISP.

1. Gestão do Desempenho Operacional

   Nota:

   • Apresentação analítica e elaboração de planos corretivos pelos gestores operacionais. Reuniões com: 1_Cmt Cia - Cmt Unidade (mensal) - Nível Operacional 2_Cmt Unidade - Cmt Região (bimestral) - Nível Tático 3_RPMs - CHEM (quadrimestral) - Nível Estratégico
2. Indicadores de Avaliação

   Nota:

   • Auxilia os gestores na verificação de parâmetros de resultado, administrativos ou de apoio.

Nota:

• Tem por objetivo identificar fatores que envolvem a criminalidade. Para seu bom desenvolvimento, ela está relacionada com a qualidade das informações do REDS.

1. Finalidades

   Nota:

   • *facilitar identificação de problemas *acompanhamento do serviço e produção da Organização  *emprego racional dos meios *segurança do público interno *melhora nos resultados operacionais *dar confiabilidade às informações da Corporação continua_>>>>>>>>>
   • As variáveis estudadas pelo Proc Análise Criminal deve ser observada com contexto social, cultural, histórico e geográfico. ÊNFASE DO ESTUDO COM FOCO NA AÇÃO PREVENTIVA.
2. A Comunidade de Estatística e Geoprocessamento

   Nota:

   • É uma equipe de analistas de criminalidade, caracteriza-se pelo interesse no estudo e desenvolvimento das técnicas de análise. Há troca de experiências pelos PMs. Há 1 analista criminal (profissional habilitado) por RPM, UEOp, CIA.
3. Geoprocessamento

   Nota:

   • Conjunto de técnicas relacionadas com a coleta, armazenamento, tratamento de informações.  continua->>>>>>>>>
   • Permite identificar: *mapeamento das áreas integradas; *evolução do fenômeno criminal; *comportamento agressores; *possíveis alvos; *regiões vulneráveis; *pontos geográficos estratégicos; *distância entre fatores, elementos e fenômeno; *relação entre medo e taxa de criminalidade.
4. Taxas e Índices de Segurança Pública

   Nota:

   • A PM utiliza: TAXA - qualquer natureza criminal ÍNDICES - indicadores 2 ou + tipos de delitos (crimes violentos, domésticos e contravenções) continua->>>>>>>>>>
   • Índices e taxas - correspondem a relação das ocorrências em cada município com dados dos indicadores de Seg Púb.

Nota:

• Pauta-se pela gestão orientada por resultado finalístico.  A cooperação entre militares de diferentes tipos de policiamento ostensivo, mesmo com diferentes comandos.

Nota:

• Pensamento Sistêmico - todos compartilham a responsabilidade pela solução dos problemas. Há ferramentas que contribui para maior uniformidade e compartilhamento, impondo aos PMs uma postura de credibilidade e envolvimento nas mudanças e projetos implantados. 

1. CCPSP

   Nota:

   • Câmara de Coordenação das Políticas de Segurança Pública - acompanha e elabora a implementação da política de segurança pública no Estado. continua->>>>>>>>
   • Composto por *Secretário de Estado de Segurança Pública - PRESIDENTE *Secretário de Administração Prisional *CG PM *Chefe da PC *CG BM
2. AISP

   Nota:

   • Áreas Integradas de Segurança Pública - responsabilidade compartilhada e direta de uma Unidade/Fração PM e uma Delegacia PC. continua->>>>>>>>>
   • Delineadas em 3 níveis: *Região Integrada de Segurança Pública (RISP) - RPM e Departamento de PC *Área de Coordenação Integrada de Segurança Pública (ACISP) - UEOp, Delegacia Regional PC *Área Integrada de Segurança Pública (AISP) - Fração PM, Delegacia PC
   • AISP visa: *integrar as polícias; *melhorar a qualidade dos serviços; *integrar as forças de segurança estadual e municipal; *adequar a polícia ao seu ambiente de atuação e às necessidades das comunidades; *racionalizar e otimizar o recurso de segurança pública; *participação consultiva da comunidade na gestão; *viabilizar prestação de contas;
   1. PM e PC
3. IGESP

   Nota:

   • Integração da Gestão da Segurança Pública - constitui-se na resolução de problemas. Os comandos regionais passam a coordenar a execução das atividades nas reuniões locais. continua->>>>>>>>>
   • Princípios: *diagnóstico da criminalidade; *troca de informações entre os órgãos; *definição de AISP; *envolvimento de diversos atores do SDS; *definição de medidas de intervenção compartilhada; *estabelecimento de metas; *prestação de contas.
4. DIAO

   Nota:

   • Diretriz Integrada de Ações e Operações - foi criada para maior integração profissional entre PM, BM e PC
   1. PM, BM e PC
5. SIDS e CIAD

   Nota:

   • Sistema Integrado de Defesa Social - permite a gestão das informações de defesa social relacionadas às ocorrências policiais, de bombeiro, à investigação policial, ao processo judicial e à execução penal. Integrado pelos módulos:  *GEOSITE; *ISP (Inteligência de Segurança Pública); *Módulos de Atendimento e Despacho de Viaturas (chamadas de emergências); *REDS (ocorrência); *Armazém de Informações do SIDS (extração de dados); *Módulo de Escala de Serviço; *Módulo de Controle do Atendimento e Despacho de Chamada de Emergência e Atividades Operacionais (CAD); *Módulo CADWeb; *Módulo Gestão do Atendimento de Ligações de Emergência (GALE) apoio ao 190/193/197. continua->>>>>>>>>>>
   • Centro Integrado de Atendimento e Despacho - central única de atendimento de chamadas de emergências policiais (PM e PC) e de bombeiro.
   1. gestão das informações de defesa social relacionadas às ocorrências PM, PC e BM
   2. central única de chamadas de emergências PM, PC e BM
6. CINDS

   Nota:

   • Centro Integrado de Informações de Defesa Social - é a unidade do SIDS responsável pela análise criminal e de sinistro de todo o ciclo de informações (do registro do fato a execução da pena ou solução do sinistro), abrange base de dados e permite cruzar variáveis facilitando os trabalhos. continua->>>>>>>>>>
   • Retrata de forma fiel os eventos de segurança pública e de defesa social em Minas por meio das atribuições: *elaborar estatística e análise qualitativa e quantitativa das informações do SIDS e outros sistemas de segurança pública; *definir e estimular o uso de métodos p/ avaliar a segurança pública no Estado; *gerenciar Informações do Sistema de Defesa Social; *propor e treinar usuários na área de estatística e análise criminal de sinistros; *assessorar os setores de estatística das instituições do SIDS; *subsidiar órgãos de planejamento do Governo do Estado, para políticas públicas de segurança pública e defesa social;  *atender demandas dos órgãos de defesa social e gestores do Sistema de Defesa Social; *realizar auditoria nas informações e adotar medidas para qualidade dos dados; *realizar gestão de todo o fluxo de informações do SIDS, desde o registro de ocorrências policiais e de bombeiro até o processo final, identificando pontos que comprometam eficácia e eficiência dos órgãos.
   1. análise criminal e de sinistro de todo o ciclo de informações (do registro do fato a execução da pena ou solução do sinistro)
7. DDU

   Nota:

   • Disque Denúncia Unificado - central única que recebe, processa e responde denúncias anônimas (181). Princípios: *anonimato do denunciante; *sigilo das informações; *preservação da imagem e honra dos servidores, denunciantes, denunciados; *integração de ações e informações de defesa social. SIPOM responsável pelo controle das denúncias.Efetividade verificado pelo acompanhamento das providências tomadas.continua->>>>>>>>>>
   • Objetivos do DDU: *padronizar e disciplinar procedimentos de captação e gestão de informação; *disciplinar e dinamizar o recebimento, triagem e encaminhamento das denúncias; *criação de mecanismos de controle da demanda, providências e avaliação dos resultados; *estabelecer política de segurança pública e sigilo da autoria e conteúdo das denúncias; *aumentar a capacidade da PM em identificar os problemas de segurança; *oferecer parâmetros para a correta captação e gestão das denúncias; *envolver a sociedade, reforçando a idéia de sua participação através da denúncia pode contribuir a diminuir criminalidade; *estimular sociedade no combate ao crime; *proporcionar à população um meio eficaz e seguro de comunicação com a PM, com anonimato; *permitir à PM tomar medidas eficazes de segurança pública, decorrentes de informações da população sobre crime no Estado.
   • Processo: (Denunciante) faz DENÚNCIA ao (Teleatendente) que faz REGISTRO, a (Mesa de Análise) faz ENCAMINHAMENTO às (Unidades Operacionais) que dão RESPOSTA à (Mesa de Análise) que faz REGISTRO ao (Teleatendente) que dá FEEDBACK ao (Denunciante).
   1. denúncias anônimas

Nota:

• integração local entre Unidade/Fração e outros órgãos de defesa principalmente a Guarda Municipal

Nota:

• Consiste no desenvolvimento de ações e operações, visa provimento de segurança pública. Para isso foi criado  nas UEOp o Núcleo de Prevenção Ativa (NPA), ela centraliza os esforços para desenvolvimento da Pol Com, DH e Prevenção ao Uso de Tráfico de Drogas. Continua->>>>>
• Características essenciais da Prevenção Ativa: *proteção integral - ideal de garantia de direitos e satisfação de todas as necessidades das crianças e adolescentes; *fundamentação metodológica (objetividade intrínseca) - toda ação do NPA deve ter propósito explícito *vinculação a uma política pública específica (objetividade extrínseca) - cada ação de prevenção ativa deve ser devido uma política pública *transversalidade - todas as ações do NPA para o púb ext devem ter estratégias objetivando prevenção do delito com vários enfoques *profissionalização - os integrantes do NPA devem tender para atividades de relacionamento interpessoal *cientificidade - ações do NPA devem basear-se em dados científicos; *mobilização social - todo trabalho de prevenção deve ter como essência a participação comunitária (envolvimento com parceiros); *continuidade - prev ativa é trabalho de construção gradativa de um ambiente de tranquilidade pública.

Nota:

• investigação da criminalidade (investigação policial preventiva). Objetivo de coletar, buscar dados que são trasnformados em informações e conhecimentos estratégicos, táticos e operacionais.

1. Atividade de Inteligência de Segurança Pública

   Nota:

   • ISP - organiza e processa informações subsidiando a prevenção e represão, maximizando os serviços da polícia.
2. Policiamento Orientado pela Inteligência de Segurança Pública

   Nota:

   • Exige que o ambiente criminal seja interpretado pela Inteligência e os gestores sejam plenamente assessorados e tenham habilidades para identificar estratégias para reduzir o crime e a violência
3. Prevenção e Repressão Qualificada

   Nota:

   • Conjunto de medidas adotadas por órgãos policiais para prevenir/reprimir o crime de forma pontual. A repressão qualificada é precedida por ações integradas da análise criminal (consequencias do ato)  e da análise de inteligência (identifica causas, atores...) continua->>>>>>>>
   • dessa forma produz conhecimento para orientar a corporação no planejamento e emprego do efetivo. NÃO É INVESTIGAÇÃO CRIMINAL!!!!!
4. SIPOM

   Nota:

   • Sistema de Inteligência da Polícia Militar - objetivo de manter o fluxo de informações e conhecimentos  de segurança pública na corporação, para antecipar a criminalidade e violência. Os produtos do SIPOM devem ser totalmente aproveitados nas ações policiais, eles visam antecipar eventos cruciais  continua->>>>>>>
   • Organização do SIPOM: *Nível Estratégico:  -Agência de Inteligência Estratégica (AIE): Seção Estratégica de Inteligência do EM (EMPM2) *Nível Tático:  -Agência Central (AC): Diretoria de Inteligência (DInt);  -Agência Regional (AR): Região de Polícia Militar (RPM) -Agência Regional Especializada (ARE): Comando de Policiamento Especializado (CPE) *Nível Operacional: -Agência de Área (AA): Batalhão de PM (BPM) e Cia Independente (Cia PM Ind) -Agência Especial (AE): Unidades Especializadas -Subagências de Inteligência (SI): Companhias de PM (Cia PM) -Núcleos de Agências (NA): Pelotões de PM (Pel PM) -Núcleo Especial de Busca (NEB): constituído pelo CG e coordenadas pela DINT -Núcleo Regional de Busca (NRB): pode ser constituída e instalada pelo Cmt da RPM, por até 30 dias. São operacionais e dissolvidos assim que cumprir a missão para a qual foram constituídos.

Nota:

• Atividade voltada para a preservação da ordem pública, com características variáveis e princípios próprios. Tem caráter preventivo/repressivo. NÃO SE CONFUNDE COM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, pois sua missão é prevenir a prática de delitos e efetuar prisão em flagrante.

Nota:

• ocorre de forma isonômica (igual) ao do PM masculino