Modalidade muito garantidora da competição, sem limite de ingresso, com o procedimento amplo,
abarcando to-das as fases, desde a análise de documentação, até a escolha das propostas. Qualquer
pessoa pode participar da concorrência.
Contratos de OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
acima de R$ 1.500.000,00
NÃO A RESTRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
COMPRAS DE BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
acima de R$ 650.000,00
UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA
DA CONCORRÊNCIA
A) Alienação ou aquisição de imóveis:
Quando a administração pública adquire ou aliena imóveis, estas contratações dependem de prévia
licitação, sempre na modalidade concorrência, não sendo relevante, nestes casos, o valor do contrato.
EXEÇÃO
IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO
PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
OU IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DECISÃO JUDICIAL
PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
B) Contrato de concessão de
serviço público:
Só pode ser realizada mediante concorrência.
C) Concessão de direito real
de uso:
Também depende de licitação na modalidade concorrência, independentemente do valor do bem.
D) Contratos de obra celebrados por meio de
empreitada integral:
não interessa o valor da obra; haverá concorrência mesmo que a obra não atinja um milhão e
quinhentos mil reais.
E) Licitações internacionais:
só podem ser realizada mediante concorrência.
EXEÇÃO
CADASTRO INTERNACIONAL DE LICITANTES E ESTIVER DENTRO DO LIMITE DO VALOR DA TOMADA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO
SE NÃO HOUVER FORNECEDOR DE BEM OU SERVIÇO NO PAÍS