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9766532
CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG
Descripción
CRIAÇÃO: 08/08/2017 1ªR: 09/08/2017 OK
Sin etiquetas
administrativo
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Alessandra Penha
hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso
CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG
CONVÊNIO
ACORDO
Nota:
NÃO É CONTRATO, são partícipes. São interesses coincidentes
ENTIDADE PÚBLICA X ENTIDADE PÚBLICA
ENTIDADE PÚBLICA X ORGANIZAÇÃO PARTICULAR
finalidade
REALIZAÇÃO OBJETIVOS INTERESSE COMUM
grandes obras
grandes serviços
COLABORAÇÃO cf. POSSIBILIDADE
instrumento DESCENTRALIZAÇÃO
autorização legislativa
NÃO
contrato
personalidade jurídica
representante legal
forma própria
órgão diretivo
TÉRMINO
denúncia e retirar cooperação
CONSÓRCIO
ACORDOS
Nota:
Partícipes são sempre da mesma espécie = o que diferencia do CONVÊNIO
ENTIDADE ESTATAL X ENTIDADE ESTATAL
ENTIDADE AUTÁRQUICA X ENTIDADE AUTÁRQUICA
ENTIDADE FUNDACIONAL X ENTIDADE FUNDACIONAL
ENTIDADE PARAESTATAL X ENTIDADE PARAESTATAL
finalidade
REALIZAÇÃO INTERESSES COMUM
ONG
PJ Dto Privado
sem fins $$
iniciativa particular
FINALIDADE
serviço social não exclusivo Estado
incentivo e fiscalização Poder Público
vínculo
contrato gestão
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