IN 04 2010 / 2014 SLTI/MPOG

Objetivo
1. processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
  1. pelos órgãos integrantes
    1. Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federals
2. Consolida um conjunto de boas práticas para contratação de soluções de TI
3. Estrutura
CAPÍTULO I
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
  1. Art. 4º
    1. Importancia de prévio planejamento Estratégico
      1. As contratações de souluções de TI deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI
    2. OBS
      1. A ausência desse plano deverá ser registrada no PDTI e deverá ser utilizada um DOC equivalente como um Plano Plurianual-PPA
      2. Se não houver um PDTI, deve-se proceder sua elaboração
  2. Art 5º
    1. NÂO poderão ser objeto de contratação
      1. I- Mais de uma solução de TI em um único contrato
        Se possivel colocar soluções de TI em contrato diferentes, para assim aumentar a concorrencia
        EXEMPLO: em uma licitação se faz compra de Infra estrutura e na outra o desenvolvimento do sistema.
      2. II - Gestão de processos de TI, incluindo Gestão de sergurança
      3. OBS
        O apoio tecninco aos processos de planejamento pode ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do orgão
  3. Art. 7º
    1. É vedado:
      1. I - estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada;
      2. II - prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada;
      3. III - indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratad
      4. IV - demandar a execução de serviços ou tarefas que escapem ao escopo do objeto da contratação
      5. V - reembolsar despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais, que devem ser de exclusiva responsabilidade da contratada;
      6. VI - o orgão não pode ter influencia na gestão da empresa contratada
      7. VII - prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários capacitados ou certificados para o fornecimento da Solução, antes da contratação;
      8. VIIII - adotar a métrica homem-hora, DESDE que medianta justificativa e SEMPRE VINCULADA à entrega do produto com PRAZO E QUALIDADE
        Logo é permitido desde que tenha uma justificativa e tenha um prazo e qualidade
  4. Art 6º
    1. Nos casos em que a AVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO, ou APOIO A FISCALIZAÇÂO de TI seja objetivo de contratação, a contratada que provê a solução de TI não poderá ser a mesma que AVALIA, MENSURA ou FISCALIZA
Não se aplica a IN 04 2014
1. COntratação cujo a estimativa de preço seja inferior a RS 80.000
  1. < R$ 80.000
2. Contrataçãos de serviços estratégico de TI em que a contratada é outra empresa publica
3. Contratações de TI que possam comprometer a segurança Nacional
CONCEITOS
1. Solução de TI
  1. Conjunto de bens e serviços de TI e automação que se integram para o alcance do resultados pretendidos
2. Requisitos
  1. Conjunto de especificações necessária para definir a solução de TI a ser contratada
  2. Não pode ter requisitos que faça com que limite a concorrencia
  3. Requisitos Internos FUncionais
  4. Requisitos Internos Não funcionais
  5. Externos
3. Critério de aceitação
  1. Parametro objetivos e mensuráveis utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os requisitos
4. PDTI - Plano Diretor de TI
  1. Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TI que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um orgão, CONSIDERANDO ASPECTO DE PLANEJAMENTO
Áreas
1. Área Administrativa
  1. área ADM do orgão ou entidade
  2. Responsabilidades
    1. Decidir sobre o Prosseguimento da contratação
    2. Instituir equipe de planejamento da contratação
  3. Atores
    1. Gestor de contrato
    2. Fiscal Tec- do contrato
    3. Fiscal requisitante do contrato
    4. Fiscal Adm do Contrato
2. Área Requisitante
  1. Orgão que demanta a contratação de uma solução de TI
  2. Responsabilidades
    1. Elaborar o documento de Oficialização da Demanda
  3. Atores
    1. Indicar os integrante requisitante da equipe de planejamento
    2. Indicar o fiscal requisitante do contrato
3. Área de TI
  1. Unidade responsável por gerir a TI do orgão
  2. Responsabilidades
    1. Apoiar e analisar as sugestões em relação ao projeto básico
    2. Apoiar tecnicamente o projeto ou comissão de licitação na análise das propostas
  3. Atores
    1. Indicar integrante Tecnico da equipe de planejamento
    2. Indicar fiscal Tec- do contrato
4. Área de Licitações
  1. Local responsável por conduzir as etapas de fase de seleção dos fornecedores
  2. Responsabilidades
    1. Apoiar e sugerir alterações ao termo de referencia e demais documentos
5. Áreas
Atores
1. Equipe de Planejamento da Contratação (EPC)
  1. Equipe envolvida no planejamento da contratação
    1. área ADM que institui essa equipe
  2. Composto por:
    1. Integrante Tecnico
      1. Resposabilidades
        Requisito de segurança
        Requisito de arquitetura
        Indica Solução de TI
        Defini as responsabilidades contratada
        Apoia as áreas de licitações e juridicas em relação ao contrato
        Apoia a licitação
    2. Integrante Administrativo
    3. Integrante Requisitante
      1. Responsabilidade
        Requisitos de Negocio / Capacitação/ Manutenção / Temporais / Culturais
        Estimativa de impacto economico no orçamento do orgão
        Especificação dos resquisitos de contratação
        definir, quando aplicáveis, requisitos de segurança, juntamente com o Integrante Tecninco
        definir sozinhos requisitos que independe de caracteristicas tecnincas
        Pode indicar requisitos de manuntenção, independente de tecnologia, definido a manutenção : COrretiva, Evolutiva e Adaptativa
    4. Todos devem ser servidores das devidas áreas
  3. Responsabilidades
    1. Elabora o termo de referencia ou projeto Básico
    2. Atua nas fases de :
      1. Planejamento
      2. Seleção de fornecedores
    3. Elabora o modelo do termo de compromisso, sigilo e segurança
    4. Apoiar e avaliar a viabilidade de parcelamento da solução
    5. Aprovar e assinar a análise de viabilidade da contratação
    6. Aprovar e assinar o plano de sustentação
    7. aprovar e assinar a estratégia de contratação
    8. Elaborar a analise de risco
    9. deverá manter o registro Histórico de :
      1. DOCs gerados ou recebidos
        pesquisas de preços de mercado
      2. emais
      3. atas de reunião, DENTRE OUTROS
2. Gestor do Contrato
  1. Responsabilidades
    1. Plano de inserção
    2. Convocar os interessados para reunião inicial
    3. Encaminhar a ordem de serivço ou fornecimento de bens
    4. Autorizar as demandas de notas ficais ao preposto
    5. Apoiar outras áreas em relação ao contrato
    6. NÂO FISCALIZA o contrato durante o processo
  2. Servidor com atribuições gerenciais, designador para COORDENAR e COMANDAR o processo de gestão e fiscalização, Indicado pela autoridade competente
  3. Atua nas fases de :
    1. Gestão Contrato
3. Fiscal Adm do Contrato
  1. Fiscalizar o contrato quanto ao aspecto ADM, indicado pela autoridade competente
  2. Responsabilidades
    1. Apoiar o monitoramento da execução do contrato
    2. Apoiar o monitoramento da execução do contrato, verificando as regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciais
  3. Atua nas fases de :
    1. Gestão Contrato
4. Fiscal Tec- do Contrato
  1. Responsabilidades
    1. Atua nas fases de :
      1. Gestão Contrato
    2. Termo de recebimento provisório
    3. Assina o termo de recebimento provósrio
  2. Fiscaliza os termos tecnincos do contrato
5. Fiscal Requisitante do Contrato
  1. Responsabilidades
    1. Atua nas fases de :
      1. Gestão Contrato
    2. Termo de Recebimento Definitivo
    3. Assina o Termo de recebimento definitivo
    4. Apoia o monitoramento da execuçao do contrato
6. Preposto
  1. Funcionário da empresa contratada, acompanha o processo e execução do contrato
  2. Atua como interlocutor principal
  3. Responsabilidades
    1. Recebimento de Notas fiscais
    2. Participa das reuniões iniciais convocada pelo Gestor do contrato
    3. Encaminha docs necessários
7. Comitê de TI
  1. Aprova o PDTI
  2. Declara quais os serviços estratégicos de TI
  3. Declara as soluções que podem comprometer a segurança nacional
Artefatos
1. Atua nas fases de :
  1. Planejamento
    1. DOD -Documento de oficialização da Demanda
      1. Contem o detalhamento e necessidades da área requisitante
      2. Contém
        necessidade contratação com seus objetivos e seu alinhamento com o PDTI
        Explicação de motivação e resultados alcançados com a contratação
        Indicação da fonte dos recursos
      3. 1º DOC da norma
    2. Análise de Viabilidade da contratação/ 2010
      1. Doc que demonstra a viabilidade tecnica e economica da contratação
      2. Define as especificação dos requisitos a partir da avaliação dos DOD
      3. identificação das diferentes soluções que atendem aos requisitos
      4. Analise se uma aquisição de um equipamento ou serviço é viável ou não
      5. Estudo Tecnico Preliminar IN 2014
        Estudo Tecnico Preliminar
    3. Plano de Sustentação/ 2010
      1. Documento que contém as informações necessárias para garantir a continuidade do negócio durante e após a implantação da solução
      2. Plano de Sustentação
      3. Recursos materiais e humanos necessários a continuidade
      4. Continuidade de fornecimento da solução
      5. Atividade de transição contratual e encerramento do contrato
      6. Estrategia de independencia do orgão em relação a contratada
    4. Análise de Risco
      1. Contém a descrição e análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer as fases de contratação
      2. identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso da contratação
      3. Iden- dos principais riscos que possam comprometer não alcance os resultados
      4. Probabilidade de ocorrencia e dos danos potenciais
      5. Definições de ações previstas a serem tomadas para reduizer as chances de ocorrência de risco
      6. Definições das ações de contigencia a serem tomadas caso o risco aconteça
      7. Definição das responsabilidade pelas ações de prevenção dos risco
    5. Termo de Referência ou projeto básico
      1. Estratégia da Contratação
        Contem informações tecnicos, obrigações contratuiais, responsabilidades e definições de como o RH e financeiro serão colocados para atingir o OBJ da contratação
        Indicação pelo integrante tecnico da TI a ser contratada
        Definição pelo Integ-Tecn das responsabilidades da contratada
        Indicação pela equipe de contratação dos termos contratuais
        Elaboração do orçamento em preços unitários pelo Integ-tec e ADM
        Elaboração de estimativa de impacto economico no orçamento pelo Integ-Requisitante
        Elaboração de modelo de documento como : Termo de compromisso, manutenção de sigilo e segurança pela Equipe de Contra.
        Definição dos critérios tecnincos de julgamento das propostas para seleção do fornecedor.
      2. Analise de Viabilidade
        Plano de Sustentação
        Estratégia de Contratação
        Análise de Risco
        Equipe de Planejamento da Contratação
      3. Modelo de Execução
        Principais procedimentos para fornecimento dos bens e serviços
        Prazos, locais, docs mínima, responsabilidades, meios de comunicação, forma de pagamento
        Modelo de Gestão
        Mecanismos para gestão e fiscalização
        Lista de verificação dos fiscais
        Plano de Fiscalização
        Elaborado pelo gestor e fiscal
        Refinamento dos procedimentos
        Pode ser feito junto com o plano de inserção
        Procedimentos de teste e inspeção
        Ferramenta de monitoramento
        Valores para GLOSAS
      4. Art. 18
        h - realizar, no momento da licitação e sempre que possível, diligências e/ou Prova de Conceito com o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar
      5. Art 14º
        § 2º A Equipe de Planejamento da Contratação avaliará a viabilidade de ;
        parcelamento da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada, em tantos itens quanto se comprovarem técnica e economicamente viáveis, justificando-se a decisão de parcelamento ou não da Solução
        § 5ºO termo de referencia ou projeto básico poderá ser disponibilizado para a fiim de consulta para as empresas que irão participar da licitação, para fins de conhecimento dos está sendo requisitado
  2. Gestão de Contrato
    1. Plano de Inserção
      1. Doc que prevê as atividades de alocaçaõ de recursos necessários para a contratada inicar o fornecimento da solução de TI
        Faz a analise da inserção da nova requisição, se tem como de fato a nova aquisição funcionar
      2. Repasse à contratada de conhecimento necessário à execução dos serviços
      3. Reunião Inicial
      4. Encaminhamento formal de ordens de serviço ou fonecimento de bens pelo Gestor
      5. Como se dará o monitoramento da execução do contrato
    2. Ordem de serviço ou Fornecimento de bens
      1. Documento utilizado para a solicitar à contratada a prestação de serviço ou bens relativos ao contratado
      2. Para cada contrato, deverá haver pelo menos uma ordem de serviço ou fornecimento de bens
    3. Termo de recebimento Provisório
      1. Declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens forem entregues, para posterior analise de conformidades baseado no critério de aceitação
    4. Termo de recebimento definitivo
      1. Declaração formal de que os serviços ou bens atendem aos requisitos estabelecidos no contrato
Art. 8ª FASES do Processo de contratação de TI
1. Fase de Planejamento
  1. Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;
    1. Estudos Técnicos preliminares
      1. Termo de referencia ou Projeto básico
        A estratégia de contratação na 2014 entrou no Projeto Básico
      2. Análise de Risco
  2. está fase é obrigatória independente do tipo de contratação
    1. É OBRIGATÓRIO
  3. Estudos Técnicos preliminares
    1. é a junção entre : Análise de Viabilidade + PLano de sustentação
2. Seleção de Fornecedores
  1. é RECOMENDADO a utilização da modalidade PREGÃO para as contratações de que trata esta IN
  2. Nomeação do Gestor do Contrato
    1. Nomeação dos Fiscais do Contrato
      1. Assinatura do Contrato
      2. Esta fase termina a assinatura do Contrato
  3. TERMO de Referenci ou Projeto Basico
3. Gerenciamento do Contrato
  1. Visa acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compoem a solução de TI durante todo periodo de execução
  2. Inicio do Contrato
    1. Encaminhamento das Ordens de serviço ou Fornecimento de bens
      1. Monitoramento da execução
  3. Aditamento Contratual
    1. O gestor deverá com base na documentação encaminhar à área administrativa, com pelo menos 60 dias de antecedencia do término do contrato, explicando o motivo para tal aditamento
  4. PLANO DE INSERÇÂO
As normas da IN podem ser HARMOZINADAS/FLEXIBILIZADA para adequação de cada órgão
OBS:
1. A autoridade competente deve dizer o motivo da contratação caso o valor seja RS 650.000

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