Lei Federal Nº 9.503/97

Qual a lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

O que fala o artigo 1º do capítulo I da lei?

Segundo o § 1º do Art. 1º ( cap I), o que é transito?

O que o § 2º do Art. 1º ( cap I) descreve?

O que o § 3º do Art. 1º ( cap I) descreve?

O que o § 5º do Art. 1º ( cap I) descreve?

Segundo Art. 2º o que são vias terrestres urbanas e rurais ?

O Parágrafo único do Art. 2º complementa o conceito de vias terrestres em ?

O que o Art. 3º ( cap I) descreve?

Segundo o Art. 5º Seção I ( cap II), o que é Sistema Nacional de Trânsito?

Segundo o Art. 6º Seção I ( cap II), são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito?

Segundo o Art. 7º Seção II ( cap II), Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades?

O que o Art. 7º-A Seção II ( cap II) descreve?

O que o § 1o Art. 7º-A Seção II ( cap II) descreve?

O que o Art. 8º Seção II ( cap II) descreve?

O que o Art. 9º Seção II ( cap II) descreve?

Segundo o Art. 10º Seção II ( cap II), O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição?

Segundo o Art. 12º Seção II ( cap II), compete ao CONTRAN?

Segundo o Art. 12º Seção II ( cap II), também compete ao CONTRAN?