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Creado por Marcos Bernardo
hace más de 6 años
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A transação far-se-á por ____ , nas obrigações em que a lei o exige, ou por ____ , nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados EM JUÍZO, será feita por ____ , assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.
A transação somente é admitida quanto a direitos _____ de caráter _____ .
A transação interpreta-se restritivamente, e por ela não se _____ , apenas se declaram ou reconhecem direitos.
A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa _____.
A transação _____ o fiador, se for concluída entre o credor e o devedor.
Se a transação se der entre um dos CREDORES solidários e o devedor, _____ a obrigação quanto aos demais credores.
Se a transação se der entre um dos DEVEDORES solidários e seu credor, _____ a dívida em relação aos co-devedores.
A evicção (INVALIDA / NÃO INVALIDA) a transação.
Se um dos transigentes adquirir, depois da transação, novo direito sobre a coisa renunciada ou transferida, a transação feita _____ de exercê-lo.
Na transação, (ADMITE-SE / NÃO ADMITE-SE) a pena convencional.
A nulidade de uma das cláusulas da transação (ANULA / NÃO ANULA) a transação como um todo.
A transação só se anula por:
Será _____ a transação a respeito do litígio já transitado em julgado, se não tinha ciência algum dos transatores.
É admitido compromisso, _____ , para resolver litígios entre pessoas que podem contratar, desde que verse sobre questões de caráter estritamente ____ .
Admite-se nos contratos a _____ , para resolver divergências mediante juízo arbitral, na forma estabelecida em lei especial.