Lembrete acerca das Citações (Art. 351 ao 369, CPP).
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Citações
(Código de Processo Penal)
ART. 351 = A citação inicial far-se-á por _________, quando o réu estiver ________________.
ART. 352 = O MANDADO DE CITAÇÃO indicará:
1) Nome do _____
2) Nome do _______, nas ações iniciadas por queixa.
3) Nome do _____ ou _______.
4) Residência _________.
5) Fim _________.
6) O _______, a _______ que o réu deverá comparecer.
7) Subscrição do _______ e rubrica do ______.
Como se dará a citação de reú que esteja fora do território de jurisdição do juiz processante?
ART. 354 = A PRECATÓRIA indicará:
1) O Juiz ________ e _________.
2) A S_________ de um e de outro.
3) FIM __________.
4) O ______, _______ que o réu deverá comparecer.
Quando a PRECATÓRIA será DEVOLVIDA AO JUIZ DEPRECANTE, independentemente de translado?
Em qual hipótese a PRECATÓRIA será IMEDIATAMENTE DEVOLVIDA?
Em caso de URGÊNCIA como poderá se dar a expedição da PRECATÓRIA?
Quais são os 2 (DOIS) REQUISITOS da CITAÇÃO POR MANDADO?
ART. 358 = A citação do MILITAR far-se-á por intermédio do...
Como se dará a citação de RÉU PRESO?
Como se dará a citação se o RÉU NÃO FOR ENCONTRADO?
Como se dará a citação de RÉU QUE SE OCULTA PARA NÃO SER CITADO?
O que ocorre se APÓS a citação por hora certa o RÉU NÃO COMPARECER?
Conforme ART. 364, o PRAZO para a CITAÇÃO POR EDITAL será fixado ______ e será de ___ DIAS a _____ DIAS, de acordo com as circunstâncias.
ART. 365 = O EDITAL DE CITAÇÃO indicará:
1) Nome do _____.
2) Nome do _____ ou ________, bem como sua R_______.
3) Fim __________
4) J_____, a ______ em que o réu deverá comparecer.
5) O PRAZO que será contado ____________ ou ________.
O que ocorre se o ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO?
Se o acusado, citado por edital, não comparecer e nem constituir advogado, ainda assim há possibilidade do Juiz tomar algumas providências. Nos termos do ART. 366, quais são elas?
O que acontecerá com o processo quando o ACUSADO CITADO ou INTIMADO PESSOALMENTE para qualquer ato DEIXA DE COMPARECER ou MUDA DE RESIDÊNCIA E NÃO COMUNICA AO JUÍZO?
Se o ACUSADO está NO ESTRANGEIRO, em LOCAL SABIDO, como será feita sua citação? E qual suspensão ela enseja?
