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Creado por Marcos Bernardo
hace más de 6 años
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A competência das VTs é determinada pela localidade onde ____, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.
Quando for parte no dissídio AGENTE ou VIAJANTE COMERCIAL, a competência será da VT _____ e, na falta, será competente a VT ____.
A competência das VT estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja _____ e não haja ____ dispondo em contrário.
Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação ____ ou no da ____.
É competente a VT p/ decidir quanto à ____ em matéria de competência da JT. (Alínea incluída pela Lei n° 13.467/2017 - DOU 14/07/2017)
Art. 652-PU- Terão preferência para julgamento os dissídios sobre ____ e aqueles que derivarem da ____ , podendo o Presidente da Junta, a pedido do interessado, constituir processo em separado, sempre que a reclamação também versar sobre outros assuntos.
OJ-SDI-1
26 - Competência da JT. Complementação de pensão requerida por viúva de ex-empregado.
OJ-SDI-1
138 - Competência residual. Regime jurídico único. Limitação da execução.
205 - Competência material. Justiça do Trabalho. Ente Público. Contratação irregular. Regime especial. Desvirtuamento.
Súmula STJ
Nº 173
Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger ____.
Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, DE COMUM ACORDO, ajuizar ____ , podendo a JT decidir o conflito, respeitadas as disposições ___ , bem como as convencionadas anteriormente.
Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o ___ poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.