Concursos Públicos Processo Penal Fichas sobre Processo Penal - Noções introdutórias., creado por Daniel Fernandes el 10/04/2018.
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No que consiste a pretensão punitiva do Estado?
O que busca estudar os sistemas processuais?
Quais são os 03 sistemas processuais apontados pela doutrina?
Qual a origem do sistema inquisitorial? Quais suas principais características?
O que é o princípio da verdade real? Está ligado com o sistema acusatório ou inquisitório? É válido nos tempos atuais?
O CPP tem faceta inquisitorial? Como deve ser interpretado?
No que consiste o sistema acusatório?
Em quem recai o ônus de produzir provas no sistema acusatório?
Na fase investigatória, como deve o juiz agir em relação às provas?
No sistema acusatório como deve agir o juiz em relação à produção de provas?
Como as perguntas devem ser feitas em audiência conforme artigo 212 CPP? Quando o juiz pode intervir?
Qual a diferença entre busca da verdade real pela busca da verdade?
Qual sistema foi adotado pela Constituição Federal? Qual a previsão?
No que consiste o sistema misto (francês).
Por qual razão o sistema brasileiro não é mais considerado misto?
