Marcelo S
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(Responsabilidade Civil do Estado) * Direito Administrativo Test sobre [FIXAÇÃO] Responsabilidade Civil do Estado, creado por Marcelo S el 05/05/2018.

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[FIXAÇÃO] Responsabilidade Civil do Estado

Pregunta 1 de 10

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Nexo de Causalidade entre Ação ou Omissão Operacional e o Dano Existente é o 3o. dos 3 requisitos para a existência de responsabilidade civil do Estado.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • V

  • F => Omissão ADMINISTRATIVA

Explicación

Pregunta 2 de 10

1

Existência de dano patrimonial ou ético é o 2o. dos 3 requisitos para a existência de responsabilidade civil do Estado.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • V

  • F => Dano Patrimonial ou MORAL.

Explicación

Pregunta 3 de 10

1

As regras de Responsabilidade Civil do Estado valem para todas as entidades de Direito Público e aquelas de Direito Privado prestadoras de serviços públicos

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • V

  • F => Valem somente para entidade de Direito PÚBLICO

Explicación

Pregunta 4 de 10

1

Ação ou Omissão Administrativa é o 1o. dos 3 requisitos para a existência de responsabilidade civil do Estado.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • V

  • F => Omissão OPERACIONAL

Explicación

Pregunta 5 de 10

1

No caso de entidades de Direito Privado exploradoras de atividades econômicas (Banco do Brasil, por exemplo), os danos causados por seus agentes serão regidos pelas normas do Direito Público.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • V

  • F => Serão regidos pelas normas do Direito CIVIL ou COMERCIAL.

Explicación

Pregunta 6 de 10

1

A Responsabilidade Civil do Estado se divide em responsabilidade Objetiva e Técnica

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 7 de 10

1

A Responsabilidade Subjetiva baseia-se na Teoria da Culpa, a qual tem como referência a ideia de que o Estado deve ser responsabilizado somente caso haja:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Imprudência, imperícia ou negligência

  • Negligência, desordem e imperícia

  • Desordem, corrupção e imprudência

  • Imperícia, imprudência e desordem

Explicación

Pregunta 8 de 10

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Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade Subjetiva é aplicada em casos de atos e condutas de Terceiros e Fenômenos da Natureza; em linhas gerais, quando há um ato Omissivo do Poder Público.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 9 de 10

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"Pedaços de árvore que não é devidamente podada caem sobre o carro de um particular". Este exemplo refere-se a responsabilidade:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Objetiva

  • Subjetiva

Explicación

Pregunta 10 de 10

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"Casas destruídas por enchente causada pela falta de manutenção de bueiros". Este exemplo refere-se a responsabilidade:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Subjetiva

  • Objetiva

Explicación

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