Daniela Correia
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Concursos Públicos Direito Constitucional Test sobre Direito Constitucional - Jurisprudência, creado por Daniela Correia el 27/06/2018.

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Daniela Correia
Creado por Daniela Correia hace alrededor de 6 años
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Direito Constitucional - Jurisprudência

Pregunta 1 de 3

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Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

Cabe contra decisão judicial que determina de site. No julgamento da ADPF , o STF proibiu enfaticamente a , bem como tornou excepcional qualquer tipo de na divulgação de notícias e de opiniões.

Explicación

Pregunta 2 de 3

1

É inconstitucional o ressarcimento previsto no artigo 32 da Lei nº 9.656/98, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 3 de 3

1

Conforme entendimento do STF não é possível em nenhuma hipóteses editar medidas provisórias sobre meio ambiente.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

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