Creado por Bruna_ Concursada
hace alrededor de 6 años
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TÓPICO 01
conceito e fontes. Estado, povo, território
[TERRITÓRIO]
TÓPICO 01
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[ELEMENTOS CONSTITUTIVOS]
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[NAÇÃO]
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[NAÇÃO e ESTADO]
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[distinção entre princípios e regras]
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[distinção entre princípios e regras]
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[distinção entre princípios e regras]
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[distinção entre princípios e regras]
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[Grau de abstração entre
princípios e regras]
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[conflito entre regras]
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[Colisão entre princípios]
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[História e Conceitos]
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[História e Conceitos]
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[História e Conceitos]
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[História e Conceitos]
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[História e Conceitos]
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[Princípio da Separação dos Poderes] 1
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[Princípio da Separação dos Poderes] 2
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[Vedações à projetos de lei] 1
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[Vedações à projetos de lei] 2
JURISPRUDÊNCIA
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[Emendas à projetos de
lei de iniciativa do Chefe do Executivo] 1
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[Emendas à projetos de
lei de iniciativa do Chefe do Executivo] 1
JURISPRUDÊNCIA
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[FEDERAÇÃO]
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[FEDERAÇÃO - MUNICÍPIOS]
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[FEDERAÇÃO - PRINCÍPIO REPUBLICANO]
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[FEDERAÇÃO - ENTES FEDERADOS]
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[FEDERAÇÃO - DIREITO DE SECESSÃO]
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[Organização da RFB]
Tripartição de Poderes
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[Organização da RFB]
Mecanismo de checks and balances
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[Organização da RFB]
Mecanismo de checks and balances
EXEMPLO
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[Organização da RFB]
PODER LEGISLATIVO FEDERAL