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Constitui Crime de tortura o emprego de ____________ que cause sofrimento __________ na vítima.
A tortura em razão de discriminação sexual constitui um tipo penal desta lei.
Efeito da condenação se agente é servidor público:
Causar sofrimento físico ou mental à vítima, a fim de que ela pratique contravenção penal, constitui crime de tortura.
A tortura imprópria (omissão do agente que devia evitá-la) é equiparada a crime hediondo?
Quais são as qualificadoras do crime de tortura?
Se a tortura for cometida contra agente público, criança, adolescente, gestante, deficiente, maior de 60 anos ou se cometida mediante sequestro, de quanto será o aumento da pena?
O condenado poderá, se réu primário e bons antecedentes, iniciar o cumprimento da pena em regime semi aberto.
