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TJ DIREITO CIVIL Test sobre CC - DOS BENS, creado por mariana gasco el 07/11/2014.

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CC - DOS BENS

CC - DOS BENS

Pregunta 1 de 16

1

De acordo com o disposto na Lei nº 10.406/02 os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias,
são classificados como

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • dominicais.

  • patrimônio coletivo.

  • de uso comum do povo

  • servidão pública

  • de uso especial.

Explicación

Pregunta 2 de 16

1

Nos termos que dispõe a Lei nº 10.406/02 é correto afirmar que o direito à sucessão aberta, considera-se
para os efeitos legais como

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • imóveis.

  • infungíveis

  • intangíveis.

  • móveis.

  • legado.

Explicación

Pregunta 3 de 16

1

Nos termos da Lei nº. 10.406/02 são os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito
público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, os bens públicos

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • de Servidão pública

  • de uso comum do povo.

  • dominicais.

  • de uso especial.

  • de Patrimônio coletivo.

Explicación

Pregunta 4 de 16

1

Conforme estabelece a Lei nº 10.406/02 é correto afirmar que os direitos pessoais de caráter patrimonial
e respectivas ações considera-se para os efeitos legais, como

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • infungíveis.

  • imóveis.

  • intangíveis

  • móveis

  • legado.

Explicación

Pregunta 5 de 16

1

são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma
que a lei determinar, os bens:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • de uso especial somente

  • de uso especial e os dominicais.

  • dominicais somente.

  • uso comum do povo e os de uso especial.

  • de uso comum do povo e os dominicais

Explicación

Pregunta 6 de 16

3

Procurador do Trabalho/XIII Concurso/2006) São considerados bens móveis:
art. 83, II

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • o direito à sucessão aberta;

  • os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem;

  • os direitos reais sobre objetos móveis;

  • o que for incorporado artificialmente ao solo;

  • não respondida.

Explicación

Pregunta 7 de 16

3

(Procurador do Trabalho/XIV Concurso/2007) Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
art. 83, I

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem;

  • as energias que tenham valor econômico;

  • o direito à sucessão aberta;

  • as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

Explicación

Pregunta 8 de 16

3

(Procurador Municipal/SBC/2004) O direito à sucessão aberta é considerado pela lei civil:
art. 80

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • bem móvel;

  • bem imóvel;

  • bem incorpóreo;

  • bem móvel ou imóvel, de acordo com os bens que compõem o espólio;

Explicación

Pregunta 9 de 16

3

(TRT/8ª Região/Juiz do Trabalho/Fundação Carlos Chagas/2005) Marque a alternativa CORRETA:
ART.82, 83, 84
i- São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
II. Consideram-se móveis para os efeitos legais: as energias que tenham valor econômico; os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes; os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
III. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Todas as alternativas estão corretas.

  • A única alternativa correta é a II

  • Somente as alternativas II e III estão erradas.

  • As alternativas I, II e III estão erradas.

Explicación

Pregunta 10 de 16

3

(TRT/9ª Região/Juiz do Trabalho/Fundação Carlos Chagas/2004) Considerando o que dispõe a lei civil sobre os bens, pode-se afirmar que:
I. Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta.
II.Não dispondo a lei em contrário, consideram-se bens públicos de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
III.Os bens públicos também estão sujeitos a usucapião.
Assinale a alternativa CORRETA:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Apenas a proposição I está correta

  • Apenas as proposições I e III estão corretas

  • Apenas a proposição II está incorreta

  • Todas as proposições estão erradas

Explicación

Pregunta 11 de 16

3

os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações constituem bens imóveis.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 12 de 16

3

constituem bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, mas destinados a nele se reempregarem.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 13 de 16

3

os rios, mares, estradas, ruas e praças não são considerados bens públicos;

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 14 de 16

3

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 15 de 16

3

um material separado de um prédio, para nele tornar a ser empregado, não perde a qualidade de bem imóvel

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 16 de 16

3

os direitos pessoais de caráter patrimonial constituem bens imóveis.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

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