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Dos crimes contra a fauna, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz deixar de aplicar a pena.
Dos crimes contra a fauna, quais são os casos no qual a pena é aumentada de metade:
Dica: 6 hipóteses
A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre ______________________.
A experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, quando para fins didáticos ou científicos, não será punível.
Art. 37. Não é crime o abate de animal, quando realizado:
Dica: 3 hipóteses
Dos crimes contra a flora, que situação será considerada circunstância agravante para a fixação da pena.
O ato de destruir ou danificar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada própria ou alheia é tipificado como crime.
Dos crimes contra a fauna, segundo o Art. 50-A:
1 - Não é crime a conduta praticada quando _________________________.
2 - Se a área explorada for superior a 1.000 hectares, a pena será aumentada de ________ por milhar de hectare.
Dos crimes contra a flora, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6 se:
Dica: 6 hipóteses
Dos crimes que tratam da poluição, qual é o caso em que a pena será aumentada de 1/6 a 1/3?
Dica: Art. 56, § 2º
Dos crimes contra a poluição, quais são os casos de aumento de pena previstos em lei, quando o fato cometido não resultar crime mais grave?
O ato de pichar edificação ou monumento urbano é tipificado como crime, porém, não será crime, quando se tratar de grafite realizado com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentido pelo proprietário.
Dos Crimes contra a Administração Ambiental, a pena é aumentada de 1/3 a 2/3, quando:
