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O que é Constitucionalismo?
Discorra sobre o Constitucionalismo Antigo?
Cite um exemplo de Constitucionalismo na Idade Média.
Explicite manifestações do Constitucionalismo da Idade Moderna.
Disserte sobre o Constitucionalismo no Estado Liberal.
Disserte sobre o Constitucionalismo no Estado Social de Direito.
Quais os marcos do Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo.
Disserte sobre a corrente Jusnaturalista.
Disserte sobre o Positivismo.
Disserte sobre o Pós-positivismo.
O que se entende por Constituição?
Qual é concepção de Constituição Ideal preconizada por Canotilho?
Explique o sentido sociológico da Constituição.
Explique o sentido político da Constituição.
Explique o sentido jurídico de Constituição.
Explique o sentido cultural da Constituição.
De forma geral, a Constituição se divide em três partes, quais são elas?
O preâmbulo da Constituição é norma constitucional? Serve de parâmetro para a controle de constitucionalidade? Estabelece limites para o Poder Const Derivado? É de reprodução obrigatória pelas Const Estaduais? Dispõe de força normativa?
Qual é a parte dogmática da Constituição?
Qual é a parte transitória da Constituição?
Quais são os cinco elementos da Constituição segundo a doutrina?
Quais são os elementos orgânicos da Constituição?
Quais são os elementos limitativos da Constituição?
Quais são os elementos socioideológicos da Constituição?
Quais são os elementos de estabilização da Constituição?
Quais são os elementos de aplicabilidade da Constituição?
Pirâmide de Kelsen - Hierarquia das Normas
Existe hierarquia entre normas constitucionais originárias?
Existe hierarquia entre as normas constitucionais originárias e as normas constitucionais derivadas?
Qual a diferença entre as normas constitucionais originárias e as normas constitucionais derivadas?
Existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, distritais e municipais?
Existe hierarquia entre a Const Federal, as Const Estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios?
Existe hierarquia entre Leis Complementares e Leis Ordinárias?
LC pode tratar de tema reservado à LO?
LO pode tratar de tema reservado à LC?
Qual o nível hierárquico dos regimentos dos tribunais do Poder Judiciário?
Qual o nível hierárquico dos regimentos das Casas Legislativas?
Quais são os tipos de classificação das Constituições?
Como se classificam as constituições quanto à origem?
Como se classificam as constituições quanto à forma?
Como se classificam as Constituições quanto ao modo de elaboração?
Como se classificam as Constituições quanto à estabilidade?
Como se classificam as normas quanto ao conteúdo?
Como se classificam as constituições quanto à extensão?
Como se classificam as constituições quanto à finalidade?
Como se classificam as constituições quanto ao conteúdo ideológico?
Como se classificam as constituições quanto ao local de decretação?
Como se classificam as constituições quanto ao sistema?
Classifique a Constituição de 1988.
Em que se classificam as normas constitucionais quanto à aplicabilidade, conforme a doutrina do Professor José Afonso da Silva?
O que são normas constitucionais de eficácia plena?
O que são normas constitucionais de eficácia limitada?
O que são normas constitucionais de eficácia contida?
Em que se classificam as normas constitucionais quanto à aplicabilidade, conforme a doutrina da Professora Maria Helena Diniz?
