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Creado por Alex da Silva Bispo
hace más de 5 años
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RAMO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O QUE É DIREITO TRIBUTÁRIO ?
A UNIÃO, OS ESTADOS, O DF E OS MUNICÍPIOS PODERÃO INSTITUIR OS SEGUINTES TRIBUTOS...
IMPOSTOS
TAXAS
O QUE É TRIBUTO ?
GENERO DO TRIBUTO
PECUNIÁRIA DO TRIBUTO
O QUE É PECUNIA ?
QUANDO EXTINGUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ?
ATENÇÃO! (DAÇÃO DE PAGAMENTO)
O TRIBUTO É COMPULSÓRIO!
O TRIBUTO NÃO VEM DA SANÇÃO ATO ILÍCITO
Pecúnia non olet
TRIBUTO É DE Natureza não sancionatória de ilicitude
A INDICENCIA DE UM TRIBUTO DEVERÁ SER SEMPRE DE UM ATO LÍCITO, PORÉM...
INSTITUÍDO POR LEI
NORMAS GERIAS POR SI SO NAO CRIAM TRIBUTOS
É VEDADO A UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DF E AOS MUNICÍPIOS...
CASOS EM QUE SE EXIGE LEI COMPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE TRIBUTOS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
IGF (IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS)
A UNIÃO PODERÁ INSTITUIR...
COBRADA MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO TOTALMENTE VINCULADO
ESPÉCIES DE TRIBUTOS
CRITÉRIOS IDENTIFICADORES DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUTOS
A UNIÃO PODERÁ INSTITUIR...
ATENÇÃO!
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA
AS MAIS IMPORTANTES CORRENTES...
TRIPARTIDA...
PENTAPARTIDA
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir os seguintes tributos:
A União, mediante lei complementar, poderá instituir
empréstimos compulsórios:
Compete exclusivamente à União...
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPOSTOS
A competência tributária para os impostos está sistematizada
da seguinte forma:
Privativa (UNIÃO), instituir impostos
sobre:
Privativa (ESTADOS E DF), instituir impostos
sobre:
Privativa (MUNICÍPIOS), instituir impostos
sobre:
Residual (UNIÃO), poderá instituir:
Extraordinária (UNIÃO), poderá instituir:
Cumulativos