Concursos Públicos Direito Penal Fichas sobre INFRAÇÃO PENAL, creado por Humberto BRASIL el 07/05/2019.
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O que é INFRAÇÃO PENAL?
A INFRAÇÃO PENAL é o gênero do qual decorrem duas espécies. Quais são essas espécies?
A doutrina conceitua o crime levando em consideração três critérios: formal, material e analítico. Explique cada um deles
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de um crime/delito?
Quem é o SUJEITO ATIVO do crime?
Classificação do crime quanto ao sujeito ativo, pode ser...
O que é o Crime Comum ?
O que é o Crime Próprio?
O que é o Crime de Mão Própria?
SUJEITO PASSIVO:
Um ente sem personalidade jurídica pode ser sujeito passivo do delito?
O sujeito passivo classifica-se em:
Quem é Sujeito Passivo constante ?
Quem é Sujeito Passivo EVENTUAL ?
Classificação doutrinária quanto ao sujeito passivo no crime COMUM.
Classificação doutrinária quanto ao sujeito passivo no crime PRÓPRIO.
O que é Crime de dupla subjetividade passiva?
Morto pode ser sujeito passivo de delito? E o art. 138, §2º, do CP?
. Os animais podem ser sujeitos passivos de crimes? E o art. 32 da Lei 9.605/98?
O que é Objeto material na infração penal ?
O que é o objeto jurídico na infração penal ?
