Descrição das regras, requisitos e características para concessão do benefício pensão por morte do RGPS
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Creado por Pablo Barbosa
hace alrededor de 5 años
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hace alrededor de 5 años
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Conceito
Morte
Abrangência
Início do Benefício
Morte Real
Início do Benefício
Morte Presumida
Morte Presumida
Carência
Renda Mensal
Acréscimo de 25%
Partes Iguais
Reversão
Protelação do Benefício
Renuncia de Alimentos
Súmula 336
Requisitos de Aposentadoria
Súmula 416
Ato Doloso
Simulação ou Fraude
Reaparecimento
Último Pensionista
Cancelamento do Benefício
Cancelamento do Benefício
Cônjuge ou Companheiro (a)
Tabela
Morte Acidentária
