Pacta sunt servanda. A irreversabilidade da palavra empenhada. Se fundamenta na autonomia das vontades.
|
Creado por Hélio Pinto
hace casi 5 años
|
|
Cerrar
|
|
Creado por Hélio Pinto
hace casi 5 años
|
|
Princípio da Obrigatoriedade
Consensualismo - Histórico Romano
Consensualismo - Histórico de valorização
Consensualismo no Direito Moderno
Princípio da Boa Fé Objetiva
Deveres que podem ser criados subsidiariamente ao princípio da Boa Fé
Autonomia da Vontade
3 expoentes da intervenção contratual
Requisitos de Validade
Lei Faillot (1918)
Autonomia da Vontade x Autonomia Privada
Princípio da Relatividade
Funções da Boa Fé Objetiva
Princípio do Equilíbrio Contratual
O Sinalagma nas situações de equilíbrio
Dispositivos do CC que tratam de imprevisibilidade
Princípio da Função Social
Concepções sobre a boa fé
Classíficação dos contratos - tipificação
Classificação dos contratos - Forma
Classificação dos contratos - reciprocidade das prestações
Classificação dos contratos - obrigação das partes
Classificação dos contratos - quanto ao risco
Escada Pontiana
Requisitos Subjetivos (Plano da Exis
Fundamentos Para Exigências Formais
Classificações das Formas Contratuais
