Priscila Franco Andrade
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Direito Previdenciário - Salario Contribuição - Questões Comentadas - Fonte: Estratégia Concursos, Prof. Ivan Kertzman, 2014

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Priscila Franco Andrade
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Salario-de-contribuição

Pregunta 1 de 10

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Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda 2009 – ESAF
Qual das parcelas abaixo não integram o salário-de-contribuição?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • a) Salário

  • b) Gorjetas

  • c) Despesas de viagem

  • d) Abonos

  • e) Ganhos habituais

Explicación

Pregunta 2 de 10

1

Juiz Substituto do TRT 14ª Região 2007 (adaptada) – Organizado pelo Próprio TRT

Qual das parcelas integra o salário-de-contribuição?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • a) férias indenizadas;

  • b) participação nos lucros e resultados, na forma da lei;

  • c) décimo terceiro salário;

  • d) diárias para viagens não excedentes a 50% da remuneração mensal;

  • e) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Explicación

Pregunta 3 de 10

1

Juiz Substituto do TRT 5ª Região 2006 (adaptada) – Organizado pela CESPE

De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o(a)

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • a) complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.

  • b) valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro.

  • c) valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços.

  • d) participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.

Explicación

Pregunta 4 de 10

1

I - Marco Aurélio foi contratado por determinada pessoa jurídica, em 22/8/2004, para o cargo de auxiliar administrativo. Em 7/7/2006, Marco Aurélio teve seu contrato individual de trabalho rescindido. Durante o período em que trabalhou para a referida pessoa jurídica, Marco Aurélio nunca gozou férias. Nessa situação, Marco Aurélio terá direito ao pagamento de férias indenizadas, no ato de sua rescisão, o qual não integrará o valor de seu salário-de-contribuição.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 5 de 10

1

Sobre os valores recebidos pelo segurado empregado a título de gratificação natalina, também conhecida como décimo terceiro salário, não incide contribuição previdenciária.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 6 de 10

1

Estêvão pediu demissão da empresa em que trabalhava, concordando em trabalhar durante o período de aviso prévio equivalente a 30 dias, prazo concedido para que o Empregador providenciasse a contratação de um novo empregado. Nessa situação, sobre o valor pago durante o último mês que Estêvão trabalhou não incide contribuição previdenciária, pois se trata de verba indenizatória.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 7 de 10

1

Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 8 de 10

1

II - Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 9 de 10

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Para efeito de cálculo da contribuição previdenciária, o salário pago em forma de utilidade é usado apenas em relação à parte sob responsabilidade dos empregadores, devendo ser excluído da cota dos empregados em razão de não compor o cálculo dos salários de benefícios.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 10 de 10

1

Considere a seguinte situação hipotética. Determinada montadora de veículos, com sede em grande estado da Federação, apresentou a seus empregados, no ano passado, um plano de incentivo para cessar o contrato de trabalho, tendo em vista a necessidade de diminuir seus custos de produção no país. Nessa situação, e de acordo com a legislação previdenciária, a contribuição previdenciária incidirá sobre os valores que superarem as indenizações previstas na legislação trabalhista.

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

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