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Creado por Sabrina Treu
hace más de 9 años
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O juiz pode requisitar força publica?
Impedimento ou suspeição?
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
Impedimento ou suspeição?
se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
Impedimento ou suspeição?
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Impedimento ou suspeição?
tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
Impedimento ou suspeição?
se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
Impedimento ou suspeição?
se tiver aconselhado qualquer das partes;
Impedimento ou suspeição?
se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
Impedimento ou suspeição?
se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Impedimento ou suspeição?
ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
Impedimento ou suspeição?
se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral ____________________
O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará com a dissolução do casamento?
O que é para sempre?
O que ocorrerá se a parte injuriar o juiz ou criar a suspeição?
Quais são as competencias do MP?
Art. 258. Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o _________________________, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.
Art. 261. ______________, ainda que _____________________, será processado ou julgado sem defensor.
A defesa técnica deverá ser fundamentada?
Ao acusado menor dar-se-á __________
Se o acusado não tiver defensor, o que ocorrerá?
Quando o juiz nomear defensor ao acusado, o acusado poderá nomear outro de sua confiança??
O acusado, que não for pobre, ___________________ a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de_______________, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de_________________, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Se o defensor não puder comparecer o que ocorrerá com a audiência?
O que ocorrerá se o defensor não provar o impedimento até a abertura da audiência?
Art. 266. A constituição de defensor necessita de mandato?
Os parentes do juiz poderão funcionar como defensores?
As hipoteses de impedimento e suspeição se aplicam aos serventuários e funcionários da justica?