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Creado por Sabrina Treu
hace más de 9 años
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Quais são os procedimentos?
Quando se aplica o procedimento ordinário?
Quando se aplica o procedimento sumário?
Quando se aplica o sumarissimo?
Aplicam-se _________________________ aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento ordinário
A denúncia ou queixa será rejeitada quando?
(3)
Após o oferecimento da denúncia o que poderá ocorrer?
Em caso de recebimento da denúncia o que ocorrerá?
Em caso de citação por edital quando o prazo para a defesa começará a ser contado?
O que o acusado poderá alegar na resposta?
A exceção será processada em __________
O que ocorrerá se o acusado não apresentar a resposta no prazo legal? O que ocorrerá se o acusado não constituir defensor?
Quais são os casos de absolvição sumária?
(4)
Após o recebimento da denúncia o que ocorrerá?
Quanto ao acusado preso, quem é responsavel por seu comparecimento?
O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença?
No procedimento ordinário, qual é o prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento?
Qual é a ordem de atos dentro da audiência?
(5)
O juiz poderá indeferir provas?
Os esclarecimentos dos peritos dependerão de ___________ requerimento das partes.
Procedimento Ordinário
Na instrução poderão ser inquiridas até ____ testemunhas arroladas pela acusação e _____ pela defesa.
No número de testemunhas, se inccluem as que não prestam compromisso?
As partes podem desistir das testemunhas arroladas?
É possivel a realização de diligências? Quem poderá requerer?
Se não houver diligência ou em caso de seu indeferimento, o que ocorrerá?
Qual é o prazo para alegações finais?
Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será _____________________
Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos______________________, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa.
Existem memoriais?Em quais casos?
Em caso de memoriais, qual é o prazo para o juiz proferir a sentença?
Se houver diligência, a audiência será concluida sem alegações finais?
Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de _______________, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo ______________-, o juiz proferirá a sentença
Do ocorrido em audiência será lavrado termo em ____________, assinado _________ e ____________, contendo breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos.
Sempre que possível, o registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ofendido e testemunhas será feito pelos meios ou recursos de gravação _____________________________________________________________________________, destinada a obter maior fidelidade das informações
No caso de registro por meio audiovisual, será encaminhado _______________ cópia do registro original, sem necessidade de transcrição.