Processo Penal - Procedimento Ordinário

Quais são os procedimentos?

Quando se aplica o procedimento ordinário?

Quando se aplica o procedimento sumário?

Quando se aplica o sumarissimo?

Aplicam-se _________________________ aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento ordinário

A denúncia ou queixa será rejeitada quando?
(3)

Após o oferecimento da denúncia o que poderá ocorrer?

Em caso de recebimento da denúncia o que ocorrerá?

Em caso de citação por edital quando o prazo para a defesa começará a ser contado?

O que o acusado poderá alegar na resposta?

A exceção será processada em __________

O que ocorrerá se o acusado não apresentar a resposta no prazo legal? O que ocorrerá se o acusado não constituir defensor?

Quais são os casos de absolvição sumária?
(4)

Após o recebimento da denúncia o que ocorrerá?

Quanto ao acusado preso, quem é responsavel por seu comparecimento?

O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença?

No procedimento ordinário, qual é o prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento?

Qual é a ordem de atos dentro da audiência?
(5)

O juiz poderá indeferir provas?

Os esclarecimentos dos peritos dependerão de ___________ requerimento das partes.

Procedimento Ordinário
Na instrução poderão ser inquiridas até ____ testemunhas arroladas pela acusação e _____ pela defesa.

No número de testemunhas, se inccluem as que não prestam compromisso?

As partes podem desistir das testemunhas arroladas?

É possivel a realização de diligências? Quem poderá requerer?

Se não houver diligência ou em caso de seu indeferimento, o que ocorrerá?

Qual é o prazo para alegações finais?

Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será _____________________

Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos______________________, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa.

Existem memoriais?Em quais casos?

Em caso de memoriais, qual é o prazo para o juiz proferir a sentença?

Se houver diligência, a audiência será concluida sem alegações finais?

Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de _______________, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo ______________-, o juiz proferirá a sentença

Do ocorrido em audiência será lavrado termo em ____________, assinado _________ e ____________, contendo breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos.

Sempre que possível, o registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ofendido e testemunhas será feito pelos meios ou recursos de gravação _____________________________________________________________________________, destinada a obter maior fidelidade das informações

No caso de registro por meio audiovisual, será encaminhado _______________ cópia do registro original, sem necessidade de transcrição.