ECA (FUC 4 - Famílias Substitutas)

Pregunta 1 de 13

1

O tutor indicado em testamento ou outro documento pelo genitor falecido necessita, mesmo assim, ter essa condição ratificada pelo juiz

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 2 de 13

1

Conceito de família: aquele que for verdeiro marque como correto.

Selecciona una o más de las siguientes respuestas posibles:

FAMÍLIA NATURAL: Comunidade que se estende para além da unidade pais e filhos ou do casal, alcançando parentes próximos com os quais a criança ou adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
FAMÍLIA SUBSTITUTA: Possui caráter subsidiário, é a família resultante de guarda, tutela e adoção, sempre visando ao melhor interesse da criança e do adolescente.
FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA: Comunidade formada pelos pais e seus descendentes ou por um dos pais e seus descendentes.

Explicación

Pregunta 3 de 13

1

A adoção é irrevogável, ou seja, o pai ou mãe depois não pode voltar atrás e pretender encerrar o vínculo de filiação. Inclusive juntamente com o vínculo familiar anterior, estarão de igual forma extintos os impedimentos matrimoniais.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 4 de 13

1

Existem priorização na tramitação de processos de adoção de criança/adolescente, e sobre estes, há priorização daqueles que envolvem adoção de criança/adolescente com deficiência/doença crônica.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 5 de 13

1

Selecione apenas as assertivas verdadeiras:

Selecciona una o más de las siguientes respuestas posibles:

Os processos que envolvem adoção tem prazo máximo de 180 dias, prorrogável uma única vez
Os processos que envolvem adoção tem prazo máximo de 120 dias, prorrogável uma única vez
É vedado à adoção por procuração.
Vedado a adoção por irmãos, permitindo-se aos ascendentes.
Vedação temporária à adoção decorrente de tutela ou curatela.

Explicación

Pregunta 6 de 13

1

É possível a extinção do poder familiar por decisão judicial, o pai ou a mãe que entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de adoção.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 7 de 13

1

Possível a destituição do poder familiar quando praticado crimes dolosos sujeitos à pena de reclusão cometidos contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 8 de 13

1

Considerando o sigilo garantido à mãe em processo de entrega de seu filho à adoção, é vedado o acesso aos autos por parte do adotado, mesmo após completos 18 anos.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 9 de 13

1

O estágio de convivência não será fixado pelo juízo, sendo que por expressa previsão legal é fixado no limite de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 10 de 13

1

A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 11 de 13

1

Estágio de convivência em caso de adoção por pessoas que moram fora do Brasil deverá ser de, no mínimo, 30 dias, podendo chegar ao prazo máximo de 45 dias, podendo ser prorrogado por uma única vez.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 12 de 13

1

TJ-CE - Para a adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo vedada a adoção ao casal divorciado.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

Explicación

Pregunta 13 de 13

1

Para as adoções post mortem, exigem-se, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais seja, o tratamento do menor como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.

Selecciona uno de los siguientes:

VERDADERO
FALSO

	Creado por Lucas Mancini hace más de 4 años

Concursos Públicos (Disciplinas) Direito Test sobre ECA (FUC 4 - Famílias Substitutas), creado por Lucas Mancini el 24/03/2020.

ECA (FUC 4 - Famílias Substitutas)

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Pregunta 1 de 13

O tutor indicado em testamento ou outro documento pelo genitor falecido necessita, mesmo assim, ter essa condição ratificada pelo juiz

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Pregunta 2 de 13

Conceito de família: aquele que for verdeiro marque como correto.

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Pregunta 3 de 13

A adoção é irrevogável, ou seja, o pai ou mãe depois não pode voltar atrás e pretender encerrar o vínculo de filiação. Inclusive juntamente com o vínculo familiar anterior, estarão de igual forma extintos os impedimentos matrimoniais.

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Explicación

Pregunta 4 de 13

Existem priorização na tramitação de processos de adoção de criança/adolescente, e sobre estes, há priorização daqueles que envolvem adoção de criança/adolescente com deficiência/doença crônica.

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Explicación

Pregunta 5 de 13

Selecione apenas as assertivas verdadeiras:

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Explicación

Pregunta 6 de 13

É possível a extinção do poder familiar por decisão judicial, o pai ou a mãe que entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de adoção.

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Explicación

Pregunta 7 de 13

Possível a destituição do poder familiar quando praticado crimes dolosos sujeitos à pena de reclusão cometidos contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar.

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Pregunta 8 de 13

Considerando o sigilo garantido à mãe em processo de entrega de seu filho à adoção, é vedado o acesso aos autos por parte do adotado, mesmo após completos 18 anos.

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Pregunta 9 de 13

O estágio de convivência não será fixado pelo juízo, sendo que por expressa previsão legal é fixado no limite de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

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Pregunta 10 de 13

A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.

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Pregunta 11 de 13

Estágio de convivência em caso de adoção por pessoas que moram fora do Brasil deverá ser de, no mínimo, 30 dias, podendo chegar ao prazo máximo de 45 dias, podendo ser prorrogado por uma única vez.

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Pregunta 12 de 13

TJ-CE - Para a adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo vedada a adoção ao casal divorciado.

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Pregunta 13 de 13

Para as adoções post mortem, exigem-se, como comprovação da inequívoca vontade do de cujus em adotar, as mesmas regras que comprovam a filiação socioafetiva, quais seja, o tratamento do menor como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.

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