6. ART. 394 A 405, CPP - Da Instrução Criminal

ART. 394: O procedimento será _ ou _.

ART. 394, § 1º: O procedimento COMUM será _, _ ou _.

ART. 394, § 1º, I: O procedimento COMUM será ORDINÁRIO quando tiver por objeto crime cuja _ _ cominada for _ ou _ a _ _ de pena privativa de liberdade.

ART. 394, § 1º, II: O procedimento COMUM será SUMÁRIO quando tiver por objeto crime cuja _ _ cominada seja _ a _ _ de pena privativa de liberdade.

ART. 394, § 1º, III: O procedimento COMUM será SUMARÍSSIMO para as infrações penais de _ _ _, na forma da lei (Lei nº 9.099/95).

São INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO as _ penais e os _ a que a lei comine _ _ NÃO _ a _ _, cumulada ou não com multa.

ART. 394, § 2º: Aplica-se a TODOS os processos o procedimento _, SALVO _ em _ deste _ ou de _ _.

ART. 394, § 3º: Nos processos de competência do _ do _, o procedimento observará as disposições estabelecidas nos art. 406 a 497 deste Código.

ART. 394, § 4º: As disposições dos arts. 395 a 398 deste Código (procedimento COMUM) aplicam-se a TODOS os procedimentos penais de _ _, AINDA QUE _ _ neste _.

ART. 394, § 5º: Aplicam-se _ as disposições do procedimento _ aos procedimentos _, _ e _.

ART. 394-A: Os processos que apurem a prática de _ _ terão PRIORIDADE de tramitação em _ as _.

ART. 395, I: A DENÚNCIA OU QUEIXA será REJEITADA quando for _ _.

ART. 395, II: A DENÚNCIA OU QUEIXA será REJEITADA quando FALTAR _ _ ou _ para o _ da _ _.

ART. 395, III: A DENÚNCIA OU QUEIXA será REJEITADA quando FALTAR _ _ para o _ da _ _.

ART. 396: Nos procedimentos _ e _, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se NÃO a _ _, recebê-la-á e ordenará a _ do _ para _ à _, por _, no prazo de _ _.

ART. 396, PARÁGRAFO ÚNICO: No caso de CITAÇÃO POR EDITAL, o prazo para a DEFESA começará a fluir a partir do _ _ do _ ou do _ _.

ART. 396-A: Na RESPOSTA, o acusado poderá _ _ e _ TUDO o que _ à _ _, oferecer _ e _, especificar as _ _ e _ _, qualificando-as e requerendo sua _, quando necessário.

ART. 396-A, § 1º: A EXCEÇÃO será processada em _, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código (Das Exceções).

ART. 396-A, § 2º: NÃO APRESENTADA a RESPOSTA no prazo legal, ou se o acusado, citado, NÃO constituir defensor, o juiz _ _ para _, concedendo-lhe _ dos _ por _ _.

ART. 397, I: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código (apresentação da Resposta à Acusação), o juiz deverá ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado quando verificar a existência manifesta de _ de _ da _ do fato.

São EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
1) L ...
2) E ...
3) E ...
4) E ...

ART. 397, II: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código (apresentação da Resposta à Acusação), o juiz deverá ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado quando verificar a existência manifesta de _ _ da _ do agente, SALVO _.

São EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE:
1) E ...
2) I ...

ART. 397, III: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código (apresentação da Resposta à Acusação), o juiz deverá ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado quando verificar que o fato narrado _ NÃO _ _.

ART. 397, IV: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código (apresentação da Resposta à Acusação), o juiz deverá ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado quando verificar _ a _ do agente.

São exemplos de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do agente:
1) M ...
2) P ...
3) D ...
4) A ...

ART. 399: RECEBIDA a denúncia ou queixa, o juiz designará _ e _ para a _, ordenando a _ do _, de seu _, do _ _ e, se for o caso, do _ e do _.

ART. 399, § 1º: O acusado PRESO será _ para comparecer ao _, devendo o _ _ providenciar a sua apresentação.

ART. 399, § 2º: O juiz que _ a _ deverá proferir a SENTENÇA.

ART. 400: Na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no prazo _ de _ _, proceder-se-á à tomada de _ do _, à inquirição das _ arroladas pela _ e pela _, nesta ordem, RESSALVADO o disposto no art. 222 deste Código (inquirição por precatória), bem como aos esclarecimentos dos _, às _ e ao _ de _ e _, em seguida, _ o _.

ART. 400, § 1º: As provas serão produzidas _ _ _, podendo o juiz indeferir as consideradas _, _ ou _.

ART. 400, § 2º: Os esclarecimentos dos PERITOS _ de _ _ das partes.

ART. 401: Na INSTRUÇÃO poderão ser inquiridas até _ testemunhas arroladas pela acusação e _ pela defesa.

ART. 401, § 1º: Nesse número (máximo de testemunhas) NÃO se compreendem as que _ _ _ e as _.

ART. 401, § 2º: A parte PODERÁ _ da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, RESSALVADO o disposto no art. 209 deste Código (possibilidade do juiz ouvir testemunhas não indicadas pelas partes, caso julgue necessário).

ART. 402: Produzidas as provas, ao final da audiência, o _ _, o _ e o _, e, a seguir, o _ PODERÃO _ _ cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados _ _.

ART. 403: NÃO havendo requerimento de diligências ou sendo INDEFERIDO, serão oferecidas _ _ _ por _ _, respectivamente, pela _ e pela _, prorrogáveis por mais _, proferindo o juiz, a seguir, _.

ART. 403, § 1º: Havendo MAIS DE 1 (UM) ACUSADO, o tempo previsto para a defesa de cada um será _.

ART. 403, § 2º: Ao ASSISTENTE do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos _ _, prorrogando-se por _ _ o tempo de manifestação da defesa.

ART. 403, § 3º: O juiz PODERÁ, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de _ _ _ para a apresentação de _. Nesse caso, terá o prazo de _ _ para proferir a _.

ART. 404: Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída _ as _ _.

ART. 404, PARÁGRAFO ÚNICO: Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo _ de _ _, suas _ _, por _, e, no prazo de _ _, o juiz proferirá a _.

ART. 405: Do ocorrido em audiência será lavrado _ em _ _, assinado pelo _ e pelas _, contendo breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos.

ART. 405, § 1º: Sempre que possível, o registro dos depoimentos do investigado, indiciado, ofendido e testemunhas será feito pelos meios ou recursos de _ _, ESTENOTIPIA (transcrição), DIGITAL ou técnica similar, inclusive _, destinada a obter maior _ das informações.

ART. 405, § 2º: No caso de registro por meio AUDIOVISUAL, será encaminhado às partes _ do _ _, SEM necessidade de _.