Creado por Ariadne Yurkin Scandiuzzi
hace más de 4 años
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Tributos, Impostos e Taxas são sinônimos?
É correto afirmar que pagamos impostos para ter direito a uma contraprestação como um serviço por exemplo?
As taxas podem ser criadas para custear a prestação de qualquer serviço?
As contribuições sociais são arrecadas em razão de uma contraprestação e todos os recursos arrecadados devem ser obrigatoriamente revertidos ao serviço relacionado a contraprestação.
Somente a União poderá instituir contribuições sociais?
Por qual razão os empréstimos compulsórios são rejeitados pela doutrina e não são instituídos pela União de forma regular?
O pedágio arrecadado atualmente nas rodovias é o mesmo que já foi arrecadado no passado e está previsto na Constituição Federal?