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tj Processo Penal Test sobre CPP - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, creado por mariana gasco el 27/03/2015.

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CPP - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

Pregunta 1 de 13

3

VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário
Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará por

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • mandado.

  • meio eletrônico.

  • qualquer meio que atinja a finalidade.

  • carta com aviso de recebimento (AR) ou telegrama.

  • carta simples.

Explicación

Pregunta 2 de 13

3

VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário . Nos termos do quanto expressamente prescreve o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes. Nessa hipótese, presentes os requisitos atinentes à respectiva moda- lidade detentiva e com base unicamente no dispositivo de lei citado, está autorizado o juiz a decretar a prisão do acusado?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Sim, desde que o acusado já tenha sido anteriormente condenado por outro crime.

  • Não, nunca.

  • Sim, a prisão preventiva.

  • Sim, a prisão temporária.

  • Sim, desde que o crime seja inafiançável.

Explicación

Pregunta 3 de 13

3

completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital.
362,§Ú

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 4 de 13

3

estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução.
368

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 5 de 13

3

Foi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém. Constatando que Leonardo buscava, na verdade, se ocultar, certificou tal fato. Diante disso, procederá o oficial a citação:
362

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • através dos correios, com aviso de recebimento

  • por edital;

  • por hora certa;

  • por telefone;

  • por carta rogatória.

Explicación

Pregunta 6 de 13

3

FGV - 2014 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária
O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns):

I – o nome do juiz;
II – o fim para que é feita a citação;
III – a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;

Está(ão) correto(s):

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • somente I;

  • somente I e II;

  • somente I e III;

  • somente III;

  • I, II e III.

Explicación

Pregunta 7 de 13

3

VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público
Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese
362,§Ú

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade de produção antecipada de provas.

  • ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva.

  • ser-lhe-á nomeado defensor dativo e o processo seguirá seu curso.

  • será tentada a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Explicación

Pregunta 8 de 13

3

A regra geral é que a citação inicial seja feita por meio postal; a citação por mandado será promovida apenas quando for frustrada a citação por meio postal ou quando requerida pelo MP ou pelo querelante.
351

Selecciona uno de los siguientes:

  • VERDADERO
  • FALSO

Explicación

Pregunta 9 de 13

3

VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia. No processo penal, as intimações
369,370, §1 E 4

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • serão sempre pessoais

  • do defensor constituído serão feitas pelo órgão incumbido da publicidade.

  • não são obrigatórias quando se trata do Ministério Público.

  • serão pessoais, salvo se o réu estiver preso

Explicación

Pregunta 10 de 13

3

VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,
353

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • será citado mediante carta precatória.

  • será citado por hora certa.

  • será julgado à revelia.

  • deverá ser dispensado de comparecer nas audiências, devendo ser interrogado por videoconferência.

  • deverá solicitar que o processo seja remetido para a comarca de sua residência, a fim de que possa se defender melhor dos fatos que lhe são imputados na denúncia.

Explicación

Pregunta 11 de 13

3

FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro. Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.
351,361,362,363, 366.

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • A citação inicial far-se-á por mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

  • Se o réu não for encontrado, será citado por edital com o prazo de 15 dias.

  • É admissível, no Processo Penal, a citação com hora certa.

  • O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado

  • Se o acusado citado por edital não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, devendo o juiz por tal motivo decretar sua prisão preventiva.

Explicación

Pregunta 12 de 13

3

VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário. No tocante à citação, assinale a alternativa correta.
367;360; 361;353;351

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado.

  • Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.

  • Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.

  • Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação expedido pelo juiz processante.

  • A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Explicación

Pregunta 13 de 13

3

FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia. Quanto à “citação” no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

I. São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação; declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa.

II. A citação do Ministério Público e do Defensor nomeado será pessoal.

III. O processo terá completado a sua formação quando realizada a citação do acusado.

IV. A citação do servidor público far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Marque a opção que contempla apenas as assertivas corretas.
357,370, § 4o, 363, 358

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • I e II.

  • II e III.

  • III e IV.

  • I e III.

  • II e IV.

Explicación

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