O adolescente ou jovem entre 15 e 25 anos pode ser aprendiz.
É o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de Aprendizagem Profissional, formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
Qual a modalidade não faz parte do desenvolvimento dos programas de Aprendizagem Profissional?
Aprendizagem profissional em nível de formação inicial por ocupação profissional ou arco ocupacional.
Aprendizagem profissional em nível técnico.
Aprendizagem profissional em Nível Superior;
Quem pode ser aprendiz?
Jovens entre 14 a 24 anos
Jovens entre 15 a 24 anos
Jovens entre 18 a 25 anos
Jovens entre 18 a 26 anos
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.
As empresas que possuem ambientes e/ou funções perigosas, insalubres ou penosas são obrigadas a contratar aprendizes?
Sim. Essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos
Sim. Essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de jovens na faixa etária entre 20 e 24 anos
Não. Essas empresas não devem contratar jovens para funções insalubres.
A contratação dos aprendizes poderá ser na forma direta ou indireta
O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado
Qual dessas não é uma hipóteses de rescisão antecipada do contrato de aprendizagem?
quando o aprendiz completar vinte e quatro anos antes da data prevista para o término do contrato;
quando houver desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da aprendizagem;
em casos de falta disciplinar grave prevista no art. 482 da CLT;
a pedido do aprendiz ou fechamento do estabelecimento
No caso do aprendiz não gostar dos seus supervisores.
O aprendiz tem direito ao adicional noturno
É necessário controle de ponto do aprendiz na parte teórica e prática?
Não, apenas o controle na parte prática
Não, apenas o controle na parte teórica
Sim, é necessário o controle de frequência em ambas as partes.
O aprendiz não tem direito a férias
O aprendiz tem direito a FGTS?
não
sim
