Direito Constitucional - Pedro Lenza - Capítulo 2

Conceito SOCIOLÓGICO de Constituição

Conceito POLÍTICO de Constituição

Conceito MATERIAL de constituição

Conceito FORMAL de constituição

Conceito JURÍDICO de Constituição

Sentido LÓGICO-JURÍDICO de Constituição, para Kelsen

Sentido JURÍDICO-POSITIVO de Constituição para Kelsen

Sentido CULTURALISTA de constituição

Constituição Aberta

Elementos Constitutivos do Estado

Constitucionalização Simbólica

Tipologia da Legislação Simbólica

Legislação simbólica como confirmação de valores sociais:
Lei seca nos EUA

Legislação simbólica como demonstração da capacidade de ação do Estado:
Legislação Álibi

Legislação simbólica como adiamento da solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios

Efeitos sociais latentes ou indiretos da legislação simbólica

Constitucionalização Simbólica
(sentido negativo)

Constitucionalização Simbólica
(Sentido Positivo)

Constitucionalização
Simbólica como “alopoiese do direito”

Constitucionalização simbólica nos países periféricos

Origem

Constituição
Outorgada

Constituição
Promulgada
(democrática, votada ou popular)

Constituições
Cesaristas

Constituição
pactuada

Constituição
X
Carta

Classificação quanto à
Forma

Constituição
Escrita

Constituição
Costumeira
(não escrita ou consuetudinária)

Constiuições quanto à extensão

Constituição
Sintética

Constituição
Analítica