Outorga

Pregunta 1 de 16

1

Qual é o objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
Diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
Incentivar a racionalização do uso da água.

Explicación

Pregunta 2 de 16

1

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I - ou de da água existente em um corpo de água para final, abastecimento , ou de processo produtivo.

Explicación

Pregunta 3 de 16

1

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: II - de água de subterrâneo para consumo ou insumo de processo .

Explicación

Pregunta 4 de 16

1

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: III - em corpo de água de e demais resíduos ou , tratados ou , com o fim de sua , transporte ou disposição .

Explicación

Pregunta 5 de 16

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: IV - dos potenciais .

Explicación

Pregunta 6 de 16

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: V - usos que o regime, a ou a da água existente em um corpo de água.

Explicación

Pregunta 7 de 16

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Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: I - o de recursos hídricos para a das de núcleos populacionais, distribuídos no meio .

Explicación

Pregunta 8 de 16

1

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Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: II - as , e considerados .

Explicación

Pregunta 9 de 16

1

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Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: III - as de de água consideradas .

Explicación

Pregunta 10 de 16

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Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

outorga estará condicionada às de uso estabelecidas nos de Recursos Hídricos e respeitar a em que o corpo de água estiver e a manutenção de condições adequadas ao transporte , quando for o .

Explicación

Pregunta 11 de 16

1

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A outorga de uso dos recursos hídricos preservar o uso destes.

Explicación

Pregunta 12 de 16

1

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

A outorga efetivar-se-á por da autoridade do Poder Executivo , dos ou do Distrito Federal.

Explicación

Pregunta 13 de 16

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O Poder Executivo delegar aos e ao Distrito Federal para conceder de direito de uso de recurso hídrico de domínio da .

Explicación

Pregunta 14 de 16

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A outorga de direito de uso de recursos hídricos ser suspensa ou , em ou por prazo , nas seguintes circunstâncias: I - cumprimento pelo dos termos da outorga; II - de uso por anos ;
III - premente de água para a situações de , as decorrentes de condições adversas;
IV - necessidade de se ou grave degradação ;
V - necessidade de se a usos , de interesse , para os quais não se disponha de fontes ; VI - necessidade de serem as características de do corpo de água.

Explicación

Pregunta 15 de 16

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outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo excedente a e anos, .

Explicación

Pregunta 16 de 16

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	Creado por Ana Rita Félix hace casi 4 años

Concursos Públicos Direito Ambiental Test sobre Outorga, creado por Ana Rita Félix el 13/02/2021.

Pregunta 1 de 16

Qual é o objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos?

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

Explicación

Pregunta 2 de 16

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I - ou de da água existente em um corpo de água para final, abastecimento , ou de processo produtivo.

Explicación

Pregunta 3 de 16

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: II - de água de subterrâneo para consumo ou insumo de processo .

Explicación

Pregunta 4 de 16

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: III - em corpo de água de e demais resíduos ou , tratados ou , com o fim de sua , transporte ou disposição .

Explicación

Pregunta 5 de 16

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: IV - dos potenciais .

Explicación

Pregunta 6 de 16

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Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: V - usos que o regime, a ou a da água existente em um corpo de água.

Explicación

Pregunta 7 de 16

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Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: I - o de recursos hídricos para a das de núcleos populacionais, distribuídos no meio .

Explicación

Pregunta 8 de 16

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Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: II - as , e considerados .

Explicación

Pregunta 9 de 16

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Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: III - as de de água consideradas .

Explicación

Pregunta 10 de 16

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outorga estará condicionada às de uso estabelecidas nos de Recursos Hídricos e respeitar a em que o corpo de água estiver e a manutenção de condições adequadas ao transporte , quando for o .

Explicación

Pregunta 11 de 16

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

A outorga de uso dos recursos hídricos preservar o uso destes.

Explicación

Pregunta 12 de 16

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

A outorga efetivar-se-á por da autoridade do Poder Executivo , dos ou do Distrito Federal.

Explicación

Pregunta 13 de 16

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

O Poder Executivo delegar aos e ao Distrito Federal para conceder de direito de uso de recurso hídrico de domínio da .

Explicación

Pregunta 14 de 16

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

Explicación

Pregunta 15 de 16

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outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo excedente a e anos, .

Explicación

Pregunta 16 de 16

Rellena los espacios en blanco para completar el texto.

A outorga implica a alienação das águas, que são , mas o direito de seu uso.

Explicación