Ana Rita Félix
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Concursos Públicos Direito Ambiental Test sobre COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS, creado por Ana Rita Félix el 13/02/2021.

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COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Pregunta 1 de 8

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A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I - a água como bem e dar ao uma indicação de seu valor.

Explicación

Pregunta 2 de 8

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A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: II - a do uso da água.

Explicación

Pregunta 3 de 8

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A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: III - recursos para o financiamento dos e contemplados nos de recursos hídricos.

Explicación

Pregunta 4 de 8

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Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros: I - nas , e de água, o retirado e seu de variação.

Explicación

Pregunta 5 de 8

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Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos devem ser observados, dentre outros: II - nos de esgotos e demais resíduos ou , o volume e seu de
variação e as características físico-químicas, e de toxidade do .

Explicación

Pregunta 6 de 8

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Os arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados e utilizados: I - no de estudos, programas, projetos e obras nos Planos de Recursos Hídricos; II - no de despesas de e administrativo dos e integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Explicación

Pregunta 7 de 8

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Selecciona la opción correcta del menú desplegable para completar el texto.

A aplicação nas despesas previstas no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é limitada a ( seis e meio por cento, dez por cento, sete e meio por cento, oito e meio por cento ) do total arrecadado.

Explicación

Pregunta 8 de 8

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Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos ser aplicados a perdido em e que , de modo considerado à , a qualidade, a e o de vazão de um corpo de água.

Explicación

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