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A ordenação da
Polícia Militar
se faz por:
O que são
hierarquia e disciplina
da Policial Militar?
Por quem são conferidas
as patentes da
PM e do CBM?
O que acontece com
PM da ativa que aceite
cargo, emprego ou função temporário, ainda que na administração direta?
O que acontece com PM
da Ativa que assumir
cargo, emprego ou função pública
Permanente?
Quais direitos são vedados
para Policial Militar?
O oficial perderá posto e patente em quais tribunais?
Compete a quem os julgamentos de:
1 - Crime Comum
2 - Crime Militar
3 - Transgressão
Por quem é constituída
a Justiça Militar?
Quem forma a
Segurança Pública
do Piauí?
Por quem é dirigida e
quais as competências
da Polícia Civil?
Por quem é dirigida e
quais as competências
da Polícia Militar?
Por quem é dirigida e
quais as competências
do Corpo de Bombeiros?
Por quem é dirigida e
quais as competências
da Polícia Penal?
Quem pode constituir Guardas Municipais?
E para quais competências?
A segurança pública será
coordenada, supervisionada e controlada por quem?
Os comandos da PM e CBM
serão exercidos em princípio
por quem?
E em caso excepcional?
Os Atos de
Improbidade Administrativa
importarão em que?
Qual o procedimento e a
ação cabível que o estado toma
em caso de conflito entre
servidor público e particular?
Quando a administração pública
poderá ocupar bens privados?
Os concursos de
Auditor Fiscal da Fazenda e Delegado da Polícia Civil
são concursos de?
O que acontece com PM
que queira concorrer a
cargo eletivo?
Quem é o responsável por
aplicar as penalidades no
conselho de Disciplina?
Quem é o responsável por
aplicar as penalidades no
conselho de Justificação?
Como terão que ser preenchido
os Órgão Diretivos Superiores?
Quais as áreas de
preservação permanente?
Quais os órgãos do
Poder Judiciário?
O que o
prefeito, vice-prefeito e vereador
terão que fazer no ato da posse?
O que o
prefeito e vice-prefeito
terão que fazer no ato da posse?
Se o prefeito e vice-prefeito
não assumirem o cargo,
quem irá assumir?
E após quantos dias ele será
considerado vago?
Quantos dias antes da posse, o prefeito, vice e vereador ficam
nulo de alterar alguns atos?
Que atos são esses?
Quando, como e onde os avisos de licitação, relatórios, leis, planos e demais documentos de publicação obrigatória serão publicados?
São obrigatórios nas escolas
públicas e particulares
do Piauí os ensinos de:
A alienação de bens imóveis
dos municípios e suas
entidades dependerá de que?
Quais as espécies de
Vacância?
(situação em que o
servidor público encontra-se vago)
Quais os
objetivos fundamentais
do Município?
Quais os princípios
regidos pelo Município?
