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Creado por Giovana Veloso giovana
hace alrededor de 3 años
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a LRF revogou a
Lei 4.320/64? ?”
qual o objetivo da LRF?
quais são os pressupostos estabelecidos pela LRF para a responsabilidade na gestão fiscal? 1
quais outros objetivos da LRF:
quais são os príncipios da LRF?
quais são os seus quatro pilares básicos?
quem está sujeito à LRF?
quem NÃO está sujeito à LRF?
AS Empresas Estatais integram quais orçamentos?
em qual parâmetro estão definidos os limites da LRF?
o que é a Receita Corrente Líquida (RCL)
quais as receitas compõe a RCL?
quais as receitas compõe a RCL? 2
Quais valores são deduzidos da receita corrente liquida?
Quais valores são deduzidos da receita corrente liquida? 2
E a RCL é calculada para cada exercício financeiro é,?
a RCL pode considerar, em seu cálculo, receitas arrecadadas em exercícios anteriores?
O plano plurianual deve ser integrado por um anexo de política fiscal, em que serão estabelecidos os objetivos e as metas plurianuais de política fiscal a serem alcançados durante o período de vigência do plano, demonstrando isso a
compatibilidade deste com as premissas e os objetivos das políticas econômica nacional e de desenvolvimento social.
quais acréscimos a LRF traz de competência para a LDO?
quais anexos contará a LDO?
O que estabelece o Anexo de Metas Fiscais? 1
o que conterá o anexo? 1
o que conterá o anexo? 2
o que conterá o anexo? 3
qual outro anexo a LDO deve conter?
o que traz o Anexo de Riscos Fiscais?
os anexos são obrigatórios apenas para a União
o que conterá o anexo de metas fiscais?:
“E essas metas são para quanto tempo? Só para o próximo ano, pelo período de vigência da LDO, do PPA?”
o que a AMF conterá e por qual período?
quais são os tipos de renúncia de receita?
Agora, tem um jeito mais fácil de lembrar de todo o conteúdo desse anexo de metas
fiscais, não?”
Como é???
em relação ao Anexo de Riscos Fiscais o que é o passivo contingente?
há um anexo na LDO que é apenas para a União, qual é?
E o que tem nesse anexo específico, professor?”
Qual anexo deverá contar a LOA?
O que mais deve constar na LOA? 1
O que mais deve constar na LOA? 2
O que mais deve constar na LOA? 3
A que se destina a reserva de contingência?
qual instrumento estabelece a forma de utilização da reserva de contingência?
O que mais deve constar na LOA? 4
qual orientação expressa na LOA para o calculo da atualização monetária do principal da divida?
pode constar na Loa crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada?
sobre investimentos de mais de um ano, como deve constar na LOA?
As despesas do Bacen com pessoal e encargos sociais, custeio administrativo e a de investimentos integram as despesas da União?
No intuito de compatibilizar o orçamento e o planejamento, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja
previsto no plano plurianual em hipótese alguma.
O resultado do Banco Central do Brasil, constitui receita do Tesouro Nacional?
qual o prazo para sua transferência para o tesouro nacional?
O resultado negativo constituirá obrigação do Tesouro para com o Banco Central do Brasil?
qual a periodicidade para a Bacen demonstrar o impacto e o custo fiscal das operações realizadas
onde e com qual periodicidade o Bacen deve apresentar a avaliação
do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, ?
qual o prazo para Poder Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
por qual instrumento?
Com relação à fase de execução orçamentária, nos termos daLRF, é correto afirmar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação, até o término do exercício em que ocorrer o ingresso.
em que momento a LRF impõe a limitação de empenho e movimentação financeira?
quem impõe essa limitação?
Resultado primário? O que é isso?”
Resultado nominal? O que é isso?”
qual é o calculo?
o que indica o resultado primário e o nominal?
sobre a limitação de empenho, e se a Administração já tiver
feito o empenho e a até mesmo a liquidação dessa despesa? ? Tarde demais?
Quais gastos serão contingenciados? Quais serão os critérios que serão utilizados para
decidir isso? E de que forma isso acontecerá? ?
No caso de os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público não promoverem a limitação de empenho no prazo estabelecido o Poder Executivo é autorizado a limitar os valores financeiros
segundo os critérios fixados pela LDO?
“Mas como é esse ‘ato próprio’, professor?” ?
Mas e se depois a arrecadação da receita for reestabelecida, e aquilo que
estava faltando em um bimestre for recuperado?” ?
quais despesas não serão objeto de limitação de despesas?
No caso dos municípios, a receita corrente líquida corresponderá ao somatório das receitas tributárias, de
contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas
também correntes?
De acordo com a LRF, o conceito de receita corrente líquida não engloba venda de imóveis?
